Turismo

Na área do Turismo, prestamos serviços jurídicos de acompanhamento de empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras, desde a sua conceção até à plena exploração. O nosso apoio jurídico abrange a preparação e negociação de contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, de exploração turística, de gestão hoteleira, de alienação de direitos de uso turístico de frações e de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica. Assessoramos a conceção, o licenciamento e os aspetos contratuais e fiscais relativos à instalação de empreendimentos turísticos, sejam estes conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos ou apartamentos turísticos. Assessoramos, ainda, operadores turísticos, incluindo agências de viagens e turismo, seja no contencioso judicial e extrajudicial, seja na emissão de pareceres jurídicos relativos a esse particular setor de atividade.