Áreas de prática

Apoiamos os nossos clientes em qualquer área de prática

Civil e Arbitragem

Penal, Sancionatório e Compliance

Comercial e Societário

Laboral e Segurança Social

Imobiliário, Construção e Turismo

TMT - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Contencioso & Arbitragem

Contencioso e Arbitragem são duas áreas de direito estreitamente relacionadas.

Direito dos Negócios

Direito dos Negócios

Com uma abordagem que não ignora o mercado, nem os sucessivos fenómenos de ajustamento.

Direito Publico

Direito Publico

A área de Direito Público constitui uma aposta forte da Rogério Alves & Associados.

Área de prática

Civil e Arbitragem

A RA presta apoio jurídico em litígios de índole civil e societária, adotando uma abordagem estratégica, pragmática e orientada para resultados.
A nossa atuação abrange a fase pré-contenciosa e judicial, a resolução alternativa de conflitos, designadamente através de arbitragem, procurando sempre a solução mais adequada aos interesses de cada Cliente e ajustada às especificidades do caso concreto.

Arbitragem

A RA apoia os seus Clientes em arbitragens e outros meios de resolução alternativa de litígios, contando com uma equipa experiente no contencioso arbitral.

Contencioso Cível e Resolução Extrajudicial de Conflitos

Na RA desenvolvemos uma forte prática de contencioso civil e societário, contando com uma equipa multidisciplinar dedicada a esta que é uma das atividades nucleares da advocacia.

Reestruturação de Empresas e Insolvência

A RA presta serviços em processos de reestruturação de empresas e insolvência, atuando de forma regular nessa área.

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Área de prática

Penal, Sancionatório e Compliance

A RA desenvolve uma prática consistente nas áreas do contencioso penal e contraordenacional, com enfoque no direito penal económico, tendo uma prática sedimentada em processos de especial complexidade, incluindo os que envolvem diversas jurisdições. Asseguramos o patrocínio em litígios de carácter penal, contraordenacional e regulatório. Desenvolvemos programas de Compliance adaptados às exigências legais e regulatórias aplicáveis a cada setor de atividade.

Compliance

A RA presta serviços de Compliance ajustados à atividade empresarial de cada Cliente.

Contencioso Penal

Na RA desenvolvemos uma prática sólida de contencioso penal, contando com uma equipa multidisciplinar com uma prática consistente e permanente.

Direito Contraordenacional

Prestamos serviços jurídicos especializados a empresas e particulares em todos os setores de atividade, assegurando a defesa dos seus direitos e interesses em procedimentos contraordenacionais.

Direito Penal Económico

Prestamos assessoria jurídica especializada a empresas e particulares em todas as áreas do Direito Penal Económico, assegurando uma atuação rigorosa na prevenção, gestão e defesa em processos de natureza criminal e contraordenacional.

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Área de prática

Comercial e Societário

Na área do Direito Comercial e Societário, a RA apoia empresas e grupos económicos na condução e desenvolvimento dos seus negócios. Prestamos assessoria jurídica na negociação e execução de contratos comerciais, restruturação societária, operações de investimento e desinvestimento e no acompanhamento da atividade societária corrente de empresas em todos os setores de atividade, visando obter soluções eficientes e alinhadas com os objetivos estratégicos de cada Cliente.

Blockchain & Cryptocurrency

Acompanhando o crescente interesse comercial e social em torno da Web3, blockchain e cripto-ativos, a RA garante a assessoria do Cliente nessas áreas, com especial enfoque em aspetos societários, regulatórios, fiscais e sancionatórios.

Comercial e Societário

A RA presta consultoria jurídica contínua a empresas e grupos societários, oferecendo aconselhamento especializado e adaptado a cada modelo de negócio.

M&A - Fusões e Aquisições

A RA aconselha os seus Clientes na conceção e implementação de operações de restruturação societária, incluindo, transformações, fusões e cisões.

Private Equity & Private Wealth

A RA conta com uma equipa experiente em operações de investimento e desinvestimentos no setor de private equity.

Projetos e Serviços Corporativos

A RA apoia de A a Z os seus Clientes no desenvolvimento de planos de negócios adaptados às necessidades e perspetivas financeiras de cada organização.

Regime Jurídico da Atividade de Segurança Privada

Prestamos assessoria relativamente à atividade da segurança privada e da organização de serviços de autoproteção.

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Área de prática

Público

Prestamos serviços jurídicos nas principais áreas do Direito Público. A nossa intervenção abrange a contratação pública, o contencioso administrativo e a arbitragem, bem como expropriações, direito da saúde e farmacêutico, energia e ambiente e ordenamento do território, urbanismo, transportes públicos e mobilidade.

Contencioso Administrativo e Arbitragem

Acompanhamos Clientes em contencioso administrativo e arbitragem, com enfoque em contratos públicos, concessões, responsabilidade civil extracontratual do Estado, licenciamento e procedimentos sancionatórios.

Contratação Pública

Prestamos assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em todas as fases dos procedimentos de contratação pública, desde a conceção e preparação das peças até à apresentação de propostas, execução contratual e resolução de litígios.

Energia e Ambiente

Damos aconselhamento jurídico transversal em projetos e operações com impacto ambiental ou energético, incluindo licenciamento, regulação, Compliance e contencioso.

Expropriações

Prestamos assessoria especializada a particulares ou entidades públicas, atuando em todos os momentos do processo expropriativo, desde a declaração de utilidade pública até à fixação da indemnização e reversão.

Ordenamento do Território e Urbanismo

Prestamos assessoria jurídica integral em matéria de ordenamento do território, urbanismo e reabilitação urbana, desde o licenciamento urbanístico até ao contencioso e execução de instrumentos de gestão territorial.

Saúde e Famacêutico

Acompanhamos a evolução do setor da saúde, prestando assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em diferentes aspetos da sua atividade, com especial enfoque nos regimes aplicáveis a farmácias, medicamentos, dispositivos médicos e prestação de cuidados de saúde.

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Área de prática

Laboral
E SEGURANÇA SOCIAL

Atuamos em todas as vertentes do Direito do Trabalho e da Segurança Social, acompanhando empresas, associações e trabalhadores na gestão das relações laborais, na prevenção de litígios, na resolução de conflitos e na negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. Prestamos assessoria no âmbito de reorganizações empresariais, mobilidade laboral, enquadramento de trabalhadores em diferentes jurisdições e proteção social, garantindo soluções juridicamente sólidas e adaptadas à realidade de cada Cliente.

Contencioso Laboral

Prestamos serviços jurídicos no âmbito de contencioso laboral, contraordenacional, e da Segurança Social.

Direito Laboral

No domínio do Direito Laboral, prestamos uma assessoria estratégica e integrada, orientada para a prevenção de riscos, a promoção de relações laborais equilibradas e a construção de soluções jurídicas eficazes e sustentáveis, sempre alinhadas com os objetivos dos nossos Clientes.

Negociação Coletiva

Prestamos assessoria jurídica especializada na análise, conceção e implementação de estratégias de negociação coletiva, incluindo a elaboração e revisão de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.

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Área de prática

Fiscal

A RA presta assessoria fiscal abrangente, orientada para a identificação de soluções eficientes e juridicamente sólidas, feitas à medida das particularidades de cada Cliente. Acompanhamos particulares e empresas, nacionais e internacionais, assegurando a sua representação em procedimentos administrativos e contenciosos de natureza tributária.

Consultoria Fiscal

Prestamos assessoria fiscal a Clientes particulares e empresas em todas as áreas da tributação, designadamente IRS, IRC, IVA ou impostos sobre o património.

Contencioso Tributário

A RA presta assessoria fiscal abrangendo todas as fases do processo e procedimento tributário, incluindo a defesa administrativa, judicial ou arbitral.

Direito Financeiro e Bancário

Na área de Direito Financeiro e Bancário, a RA presta serviços jurídicos a bancos e outras instituições financeiras, sociedades gestoras de fundos de investimento e de capital de risco, sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo e outros intermediários financeiros e grandes empresas em transações domésticas e internacionais.

Fiscal

Na área Fiscal trabalhamos em estreita articulação com as demais áreas da sociedade, com vista a proporcionar aos nossos Clientes soluções fiscais eficientes e inovadoras em todas as áreas de negócio.

Resolução de Litígios Fiscais

Prestamos serviços jurídicos na resolução de litígios fiscais, atuando junto das diversas autoridades públicas (tributárias e de segurança social) perante as jurisdições competentes.

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Área de prática

Desporto

A RA dispõe de uma equipa especializada na interligação das diversas áreas jurídicas que impactam o fenómeno desportivo, incluindo direito fiscal, laboral, societário, contencioso, propriedade intelectual, direito europeu e direito público.

Contencioso e Resolução de Litígios Desportivos

A nossa experiência abrange a arbitragem de conflitos desportivos junto de entidades reguladoras e tribunais, nacionais e estrangeiros, bem como emissão de pareceres.

Desporto

Prestamos serviços jurídicos especializados na área do Desporto destinados a uma ampla diversidade de agentes desportivos, tais como praticantes, treinadores, empresários desportivos, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais e sindicatos.

Regulação e Compliance Desportivo

Prestamos assessoria jurídica especializada em regulação e Compliance no setor desportivo.

Regulação e Governança Desportiva

Prestamos assessoria jurídica a federações, ligas, clubes, sociedades desportivas, associações e demais agentes com relevância no ecossistema desportivo, atuando em contextos nacionais e internacionais.

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Área de prática

Imobiliário, Construção e Turismo

A área de Imobiliário, Construção e Turismo assume um papel central na assessoria aos seus Clientes em matéria de investimentos. A equipa da RA assegura a gestão de operações complexas, mediante acompanhamento integrado em todas as fases do investimento. Prestamos assessoria jurídica em transações imobiliárias, enquadramento urbanístico, desenvolvimento e financiamento de projetos de construção, arrendamento, estruturação societária e fiscal, bem como na negociação e execução de contratos de empreitada e na criação de veículos de investimento imobiliário.

Imobiliário e Construção

Disponibilizamos aos nossos Clientes uma equipa multifacetada, que integra as áreas de prática relevantes para a cada operação ou transação imobiliária, assegurando um acompanhamento jurídico completo e integrado.

Turismo

Na área do Turismo, prestamos serviços de acompanhamento de empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras, desde a sua conceção até à plena exploração.

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Área de prática

TMT - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A RA acompanha a evolução tecnológica associada à era digital, prestando assessoria jurídica a Clientes nacionais e internacionais nos setores das telecomunicações, media e tecnologias de informação e comunicação. A nossa atuação abrange matérias regulatórias e operacionais no quadro de diferentes jurisdições, com particular enfoque nas áreas da tecnologia, media, telecomunicações, privacidade e proteção de dados pessoais.

Proteção de Dados

A RA dispõe de experiência na avaliação e monitorização da conformidade com as normas de privacidade e proteção de dados, assegurando o alinhamento das organizações com o RGPD e restante legislação aplicável.

Tecnologia, Media e Telecomunicações (TMT)

A RA presta assessoria jurídica a empresas dos setores das telecomunicações, media e tecnologias de informação e comunicação (TIC), com particular enfoque em matérias regulatórias, relações com entidades reguladoras, cumprimento de deveres de informação e enquadramento jurídico das diversas atividades desenvolvidas nestes setores.

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