Energia e Ambiente

Prestamos assessoria jurídica especializada em matérias ambientais e energéticas, apoiando entidades públicas e privadas em todas as fases de desenvolvimento e operação de projetos. A nossa intervenção abrange, entre outros, processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA); licenciamentos ambientais e industriais; gestão de resíduos e controlo da poluição do ar, da água, do solo e do ruído; comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa; procedimentos sancionatórios, responsabilidade ambiental e contencioso administrativo e civil, incluindo ações populares. Na área da energia, acompanhamos projetos de energia renovável, incluindo hidrogénio verde; regulação e licenciamento energético; negociação e estruturação de contratos para produção, distribuição e autoconsumo; a definição de modelos de negócio em eficiência energética e comunidades de energia; o aconselhamento em matéria de Compliance regulatório e a representação em litígios com autoridades administrativas. Prestamos, ainda, assessoria em projetos do setor petrolífero, designadamente quanto à reserva estratégica de crude, contratos de armazenagem, logística energética e negociação com operadores privados no âmbito das obrigações legais do Estado Português. Esta abordagem integrada combina conhecimento jurídico especializado com uma compreensão prática das dinâmicas regulatórias e operacionais dos setores energético e ambiental, assegurando soluções jurídicas eficazes e alinhadas com os objetivos estratégicos dos nossos Clientes. Esta equipa é constituída por Advogados experientes e especializados nas incidências ambientais dos diversos ramos jurídicos relevantes para a área, nomeadamente, Direito Público, Direito Comunitário, Direito Fiscal e Direito Penal.