Saúde e Farmacêutico

Acompanhamos a evolução do setor da saúde, prestando assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em diferentes aspetos da sua atividade, com especial enfoque nos regimes aplicáveis a farmácias, medicamentos, dispositivos médicos e prestação de cuidados de saúde. Prestamos assessoria em matérias reguladas pelo INFARMED e por outras entidades, como a Direção-Geral das Atividades Económicas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Autoridade da Concorrência, assegurando a conformidade legal das atividades desenvolvidas e um relacionamento institucional eficiente com os reguladores. A nossa intervenção abrange o licenciamento, registo e colocação no mercado de produtos de saúde, a estruturação da atividade de distribuição e comercialização, o enquadramento da publicidade desses produtos e a aplicação dos regimes de preços e comparticipações. Mantemo-nos a par das exigências regulatórias, técnicas e comerciais do setor, garantindo soluções jurídicas sólidas e alinhadas com a evolução normativa e económica da indústria da saúde e farmacêutica.