Contratação Pública

A RA presta assessoria jurídica especializada a entidades adjudicantes e operadores económicos, acompanhando todas as fases dos procedimentos de contratação pública, incluindo a preparação e execução contratual e, ainda, a resolução de litígios. Apoiamos entidades públicas na definição da estratégia procedimental, na elaboração das peças do procedimento, no lançamento e condução dos concursos e no acompanhamento jurídico da execução e dos eventuais litígios. Prestamos igualmente apoio a operadores económicos na análise e interpretação das peças do procedimento, na preparação de propostas, na prestação de esclarecimentos e resposta a notificações, na impugnação de decisões das entidades adjudicantes e em todas as interações com estas. A nossa experiência abrange contratos públicos em setores estratégicos e regulados, como energia, transportes, ambiente e saúde, incluindo concessões de obras e serviços públicos, parcerias público-privadas (PPP) e empreitadas de obras públicas. Combinamos um domínio técnico rigoroso do Código dos Contratos Públicos com uma abordagem prática e estratégica, orientada para soluções juridicamente seguras, eficientes e alinhadas com os interesses dos nossos Clientes.