Ordenamento do Território e Urbanismo

Prestamos assessoria jurídica transversal a entidades públicas, operadores imobiliários e investidores privados em todas as fases do desenvolvimento urbano e territorial. Atuamos em operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, alteração de uso, em procedimentos de aprovação de projetos e licenciamentos junto das entidades competentes, no planeamento territorial, incluindo apoio à elaboração, execução e revisão de instrumentos de gestão territorial, e na reabilitação urbana, com enquadramento jurídico de Áreas de Reabilitação Urbana, benefícios fiscais e incentivos. Intervimos ainda em contencioso urbanístico, designadamente em ações de impugnação de atos administrativos, embargos e processos de contraordenação, bem como no planeamento fiscal e contratual de projetos urbanísticos. A nossa abordagem multidisciplinar articula conhecimento especializado em direito público, imobiliário, fiscal e contencioso administrativo, permitindo soluções juridicamente sólidas e alinhadas com a realidade regulatória e a prática dos setores do imobiliário, turismo, infraestruturas e reabilitação urbana.