Sócio Fundador

Rogério Alves

Sócio fundador e managing partner da RA. Responsável pelas áreas de Laboral, Civil e Arbitragem, Penal e Público.

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2013
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Citação

Rogério Alves
  |  
2013

Currículo

Formação
Académica

Licenciatura em Direito, em 1984, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Currículo
Profissional

Advogado há mais de 30 anos, tem uma carreira consolidada e um perfil reconhecido e respeitado pelo público em geral.

Ao longo da sua carreira, tem-se afirmado como advogado independente e de renome, intervindo nas grandes causas da Sociedade e do Direito, construindo uma reputação nacional e internacional.

Notabiliza-se por uma forte e consistente participação cívica, em particular na defesa de direitos fundamentais e direitos civis dos cidadãos, na defesa da conceção ético-social da advocacia como meio de realização da justiça e de salvaguarda de direitos e como uma instância de equilíbrio e de aconselhamento fundados na ética, plasmados no direito.

Advogado ligado às várias áreas de contencioso, tem exercido uma intensa atividade profissional que incide, sobretudo, no domínio do Direito Penal, sobretudo na vertente do Direito Penal Económico e na das contraordenações de natureza financeira. Exerce igualmente uma intensa atividade no domínio do contencioso contratual e societário.

Intervém em arbitragens nacionais e internacionais, também na qualidade de árbitro.

É sócio fundador e managing partner da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. desde 2013, sendo igualmente responsável pela área de Contencioso e Arbitragem da Sociedade.

Foi Senador da UIBA (Unión Iberoamericana de Colegios de Abogados) entre 2011 e 2020.

Integrou a sociedade ABBC – Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., na qualidade de of-counsel, entre 2010 e 2013.

Foi condecorado com a Grande Cruz de Mérito, pelo Conselho Geral da Advocacia Espanhola em Dezembro de 2007, tendo, na altura, proferido a conferência de encerramento da cerimónia do respetivo congresso, a qual versou sobre a Presunção de Inocência.

Foi condecorado pela União Internacional dos Advogados em Junho de 2007, pelo seu combate em prol dos Direitos Humanos e pela defesa das prerrogativas da advocacia.

Integrou a sociedade PMGBR - Sociedade de Advogados, na qualidade de of-counsel, entre 2006 e 2010.

Foi condecorado pelo Estado de Minas Gerais, no Brasil, em 2006, com a Medalha da Grande Inconfidência Mineira, pelo Governador Aécio Neves.

É Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Retórica Forense, onde leciona desde 2005.

Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses entre 2005 a 2007.

Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de Presidente, entre 2002 e 2004.

Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de vogal, entre 1993 e 1995.

Advogado em prática individual, desde 1987, desenvolvendo o seu trabalho com particular ênfase nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito Imobiliário e Contencioso.

Obras
Publicadas

2016 Mai.
Autor de artigo para a Revista Lawyer Monthly, sobre "White Collar Crime in Portugal";

2016
Coautor da obra relativa ao V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal - Memórias, coordenada por Manuel Monteiro Guedes Valente, Editora Almedina, 2016;

2015 - Presente
Capítulo respeitante a Portugal no “International Comparative Legal Guide to Business Crime”, publicado pelo Glogal Legal Group;

2015 - Presente
Capítulo respeitante a Portugal no “International Comparative Legal Guide to Litigation & Dispute Resolution”, publicado pelo Glogal Legal Group;

2014 - Presente
Capítulo respeitante a Portugal do “The Asset Tracing and Recovery Review”, publicado pelo Law Business Research;

2010
Autor do texto publicado na 6ª edição da obra coletiva denominada Carter-Ruck on Libel and Privacy, relativo à legislação Portuguesa;

2007 Ago.
Autor do artigo intitulado O Mapa Judiciário e os Novos Caminhos da Justiça Portuguesa, publicado na Revista Julgar n.º 2 de Maio;

2007 - 2008
Autor do artigo intitulado Reforma Penal: Breve Viagem ao Direito Penal Substantivo e Processual, publicado na Revista de Economia e Direito, Vol. XII, n.º 2,  da Universidade Autónoma de Lisboa;

2006 - 2007
Autor do artigo intitulado A Justa Medida do Segredo de Justiça na revista Annualia;

2006
Autor do artigo "Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados - reflexões sobre o respectivo regime legal", publicado pela Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Ano III);

2005 Jul.
Autor do artigo "Processo Penal - perspetiva de reforma" para a Revista Politeia - Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Ano II - n.º 2.

Principais
Intervenções

2017 Nov.
Foi orador convidado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, São Paulo, Brasil.

2016 Nov.
Participou, em representação de Portugal, no Relatório EAW – Rights, elaborado pelo CCBE - Council of Bars and Law Societies of Europe, e pela European Lawyers Foundation;

2016 Out.
Foi orador convidado no sexagésimo Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados- realizado em Budapeste, onde proferiu uma comunicação sobre compliance;

2015 Dez.
Foi orador convidado na IV Conferência Anual de Arbitragem, Luanda, promovida pela Ordem dos Advogados de Angola.

Membro & Associação

2016 Dez. - Presente
Membro Honorário da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas;

Membro da International Academy of Financial Crime Litigators.

Autoria própria ou conjunta

Artigos
publicados