November 25, 2025

“Uma Visão Para o Futuro da Justiça”

Portugal Com Futuro

Rogério Alves participou na publicação Portugal Com Futuro com um texto denominado “Uma visão para o futuro da Justiça”.

A obra recolheu a contribuição de mais de 50 autores distribuídos pelos mais diversos temas.

Consulte o pdf.

Categorias

Tribunal Constitucional Afasta Interpretação Restritiva da Lei de Isenção de Mais Valias Imobiliárias

Acórdão n.º 330/2026
Ler artigo