Diogo Pessoa

Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2024;

Visiting Researcher na Harvard University, Cambridge,Massachusetts, de setembro de 2022 a junho de 2023;

Visiting Researcher no Max-Planck-Institut für Steuerrecht undÖffentliche Finanzen, Munique, Alemanha, de fevereiro de 2022 a abril de 2022 e em agosto de 2024;

Visiting Researcher no Max-Planck-Institut für ausländisches undinternationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha, de outubro de 2021 a janeiro de 2022;

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2018;

Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, pelo IVM-FDL, em 2016;

Pós-Graduação em Gestão Financeira e Fiscal de Empresas, pela APEU-FEUC, em 2015;

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2015.

Advogado Associado na Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL, desde setembro de 2025;

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito daUniversidade Católica Portuguesa, desde setembro de 2025, exercendo atividade docente desde janeiro de 2017, à data como assistente convidado. Leciona e/ou lecionou as seguintes cadeiras: Direitos Reais, Direito Comercial, Sociedades Comerciais, Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas – todas da licenciatura em Direito -; Capitalização e Financiamento de Empresas - Mestrado em Direito e Gestão -, e Direito Económico e Empresarial - na Católica Lisbon School of Business and Economics;

Associado na CS’ Associados, de setembro a dezembro de 2023;

Associado na Uría Menéndez – Proença de Carvalho, de agosto de 2018 a abril de 2019;

Advogado-Estagiário na Uría Menéndez – Proença de Carvalho, de setembro de2016 a agosto de 2018.

O Capital Próprio no Direito Societário, UCP Editora, 2025;

Das Ações Preferenciais sem Direito de Voto, UCP Editora, 2021;

Comentário ao Código Civil da UCP – Volume do Direito das Coisas(Co-autor), UCP Editora, 2021;

The Effects of Laws andRegulations and of the Shareholders' Discretion in the Classification ofFinancial Instruments – A Preliminary Analysis (working paper), emhttps://papers.ssrn.com/abstract=4755614;

Insolvency in the European Union– The relevance of the balance sheet, European Company Law, Vol. 22, Issue 1, 2025;

O Tratamento Contabilístico das Entradas em Dinheiro Diferidas no Tempo, Algumas Perguntas, Revisores E Auditores, N.º 103, 2023;

The Concept of Net Assets for the Purposes of the Serious Loss of Capital Framework as Set Forth in the European Capital Maintenance Rules, European Company Law, Vol. 20, Issue 3, 2023;

(Ainda sobre) as ações preferenciais sem direito de voto – brevíssimo apontamento com uma outra razão para uma intervenção legislativa, Revisores E Auditores, N.º 100, 2023;

A Orientação Técnica N.º 4 da CNC - Brevíssimo Apontamento, Revisores E Auditores, N.º 97, 2022;

The New Portuguese Framework ofParticipative Loans – Some Questions and Perplexities (working paper), emhttps://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4042047, 2022;

Non-voting Preferred Shares inPortugal: A General Overview, European Company Law, Vol. 18, Issue 5, 2021;

A operação de constituição/reforço da reserva legal havendo prejuízos transitados: brevíssimo apontamento sobre a ordem das operações a realizar, em coautoria, Direito das Sociedades em Revista, Ano 13, Vol. 25, 2021;

A Constituição de Grupos por Domínio Total: Do Código das SociedadesComerciais à Zona Franca da Madeira, Direito das Sociedades em Revista, Ano 12,Vol. 24, 2020;

Das ações preferenciais sem direito de voto - os aspetos críticos de um regime imperativo-rígido, nos Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Nr.º65, 2020;

A aquisição potestativa societária – Algumas considerações adicionais sobre a aquisição tendente ao domínio total no Código das Sociedades Comerciais,Direito das Sociedades em Revista, Ano 11, Vol. 22, 2019;

O reagrupamento de ações (reverse stock split): primeiras notas ao regime instituído pelo Decreto-Lei nº 63-A/2016 de 23 de setembro, em coautoria, Direito das Sociedades em Revista, Ano 8, Vol. 16, 2016;

A Resolução de Instituições de Crédito: O Regime Nacional (working paper), em coautoria, em https://governancelab.org/wp-content/uploads/2018/09/A.