Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
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Prática

Direito Público

Contratação Pública

Os Advogados da nossa Equipa de Contratação Pública tratam de diversos assuntos relacionados com concursos para adjudicação de contratos de fornecimentos e de serviços, em particular nas seguintes áreas: obras públicas, construção, transportes, energia, telecomunicações, cuidados de saúde, farmacêutica e ambiente.

Os Advogados especializados em Contratação Pública prestam aconselhamento jurídico no âmbito de concursos públicos e licenças junto das administrações públicas locais, incluindo a preparação de documentos, abertura de concursos públicos, regulamentos e especificações, bem como a criação de estruturas legais, tais como consórcios e “joint ventures”, por forma a possibilitar aos seus Clientes a participação em concursos públicos e a conclusão de projetos.

Os nossos Advogados possuem ainda vasta experiência na apresentação de reclamações administrativas relacionadas com matérias inerentes a procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos.

EQUIPA

Advogado por especialidade

Rogério Alves

Sócio

Sócio fundador e Managing Partner da RA&A, é responsável pela área de Contencioso e Arbitragem, com especial enfoque nos núcleos de Direito Penal e Direito Penal Económico.

Intervém em arbitragens nacionais e internacionais, na qualidade de árbitro.

Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses e é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na cadeira de Retórica Forense.

Pedro Drago

Sócio

Sócio da RA&A, atua fundamentalmente na área das empreitadas e contração publica, com especial enfoque na assessoria a clientes na execução de contratos de concessão de serviços públicos e de construção civil, incluindo alguns dos projetos de relevância em Portugal e União Europeia e Reino Unido nos últimos anos.

 

 

 

 

Hugo Correia

Of-Counsel

Hugo Correia tem desenvolvido o seu trabalho na área de prática de Direito Público, Imobiliário, Energia e Ambiente com especial destaque nas áreas da contratação pública, regulatório, urbanismo e planeamento territorial e contencioso administrativo.

Hugo presta assessoria jurídica a entidades públicas e privadas, incluindo no âmbito de parcerias público-privadas, num conjunto muito variado de setores designadamente no campo da saúde, energias renováveis, construção civil e obras públicas, gestão de resíduos e turismo.

É ainda árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa em matéria Tributária e Administrativa (CAAD).

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