Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Prática

Direito Público

Contratação Pública

Os Advogados da nossa Equipa de Contratação Pública tratam de diversos assuntos relacionados com concursos para adjudicação de contratos de fornecimentos e de serviços, em particular nas seguintes áreas: obras públicas, construção, transportes, energia, telecomunicações, cuidados de saúde, farmacêutica e ambiente.

Os Advogados especializados em Contratação Pública prestam aconselhamento jurídico no âmbito de concursos públicos e licenças junto das administrações públicas locais, incluindo a preparação de documentos, abertura de concursos públicos, regulamentos e especificações, bem como a criação de estruturas legais, tais como consórcios e “joint ventures”, por forma a possibilitar aos seus Clientes a participação em concursos públicos e a conclusão de projetos.

Os nossos Advogados possuem ainda vasta experiência na apresentação de reclamações administrativas relacionadas com matérias inerentes a procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos.

EQUIPA

Advogado por especialidade

Rogério Alves

Sócio

Sócio fundador e Managing Partner da RA&A, é responsável pela área de Contencioso e Arbitragem, com especial enfoque nos núcleos de Direito Penal e Direito Penal Económico.

Intervém em arbitragens nacionais e internacionais, na qualidade de árbitro.

Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses e é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na cadeira de Retórica Forense.

Henrique Rodrigues da Silva

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Contencioso Administrativo, em Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo e em Direito do Emprego Público.

Atua, essencialmente, na área de Contencioso Administrativo, e na consultoria jurídica na área do Direito Público, patrocinando particulares e entidades públicas.

José Conde Rodrigues

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Gestão Empresarial e em Teoria Política e Relações Internacionais, e é autor de variadas obras e artigos jurídicos.

É árbitro em matéria administrativa do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e árbitro nomeado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Atua sobretudo na área de prática do Direito Público.

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