Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Prática

Direito Público

Direito do Ambiente

A Equipa de Direito do Ambiente da Rogério Alves & Associados é constituída por Advogados experientes e especializados nas incidências ambientais dos diversos ramos jurídicos relevantes para a área, nomeadamente, Direito Público, Direito Comunitário, Direito Fiscal e Direito Penal.

Os serviços prestados aos nossos Clientes abrangem assessoria ambiental como sejam Auditorias Ambientais, Compliance Ambiental, Avaliações de Impacte Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licenciamento Industrial, Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa, Ar, Água, Resíduos, Ruído, mas também o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental, como Acções Populares, Procedimentos sancionatórios, Responsabilidade administrativa, civil e penal.

Os Advogados da Equipa de Direito do Ambiente da Rogério Alves & Associados prestam assessoria jurídica, entre outros, a industriais de numerosos sectores, concessionários, estabelecimentos financeiros e Administrações Públicas.

EQUIPA

Advogado por especialidade

Henrique Rodrigues da Silva

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Contencioso Administrativo, em Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo e em Direito do Emprego Público.

Atua, essencialmente, na área de Contencioso Administrativo, e na consultoria jurídica na área do Direito Público, patrocinando particulares e entidades públicas.

José Conde Rodrigues

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Gestão Empresarial e em Teoria Política e Relações Internacionais, e é autor de variadas obras e artigos jurídicos.

É árbitro em matéria administrativa do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e árbitro nomeado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Atua sobretudo na área de prática do Direito Público.

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