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Prática

Direito Público

Direito do Ambiente

A Equipa de Direito do Ambiente da Rogério Alves & Associados é constituída por Advogados experientes e especializados nas incidências ambientais dos diversos ramos jurídicos relevantes para a área, nomeadamente, Direito Público, Direito Comunitário, Direito Fiscal e Direito Penal.

Os serviços prestados aos nossos Clientes abrangem assessoria ambiental como sejam Auditorias Ambientais, Compliance Ambiental, Avaliações de Impacte Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licenciamento Industrial, Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa, Ar, Água, Resíduos, Ruído, mas também o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental, como Acções Populares, Procedimentos sancionatórios, Responsabilidade administrativa, civil e penal.

Os Advogados da Equipa de Direito do Ambiente da Rogério Alves & Associados prestam assessoria jurídica, entre outros, a industriais de numerosos sectores, concessionários, estabelecimentos financeiros e Administrações Públicas.

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