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Prática

Direito Público

Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

A Equipa de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo da Rogério Alves & Associados integra um conjunto de Advogados com uma vasta experiência profissional em todas as áreas relacionadas com o Ordenamento do Território e Urbanismo, nomeadamente o Direito Administrativo, o Direito Imobiliário, o Direito Fiscal e o Contencioso e Arbitragem, encontrando-se vocacionada para o acompanhamento de assuntos relacionados com o Ordenamento do Território e o Urbanismo, nos sectores de atividade público e privado.

O caráter multidisciplinar da nossa Equipa de Ordenamento do Território e Urbanismo permite prestar aos nossos Clientes o acompanhamento dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) bem como a atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, mas sem limitar, a definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos) e ainda a assessoria necessária em sede de planeamento fiscal dos projetos, de contencioso urbanístico e de execução dos diversos instrumentos de gestão territorial.

EQUIPA

Advogado por especialidade

João Pedro Varandas

Sócio

Sócio fundador da RA&A, é corresponsável pela área de Direito dos Negócios, com especial enfoque nos núcleos de Direito Imobiliário, Direito Financeiro e Direito Comercial e Societário.

Tem participado ativamente em várias operações de investimento e de desinvestimento imobiliário, bem como na constituição de Fundos de Investimento Imobiliário.

Ana Pedrosa-Augusto

Sócia

Sócia na RA&A, atua fundamentalmente na área de Direito de Negócios, com particular enfoque nos núcleos de Direito Fiscal, Direito Imobiliário e Direito Comercial e Societário.

É membro do painel de Árbitros em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD, e é  membro da Associação Fiscal Portuguesa

Hugo Correia

Of-Counsel

Hugo Correia tem desenvolvido o seu trabalho na área de prática de Direito Público, Imobiliário, Energia e Ambiente com especial destaque nas áreas da contratação pública, regulatório, urbanismo e planeamento territorial e contencioso administrativo.

Hugo presta assessoria jurídica a entidades públicas e privadas, incluindo no âmbito de parcerias público-privadas, num conjunto muito variado de setores designadamente no campo da saúde, energias renováveis, construção civil e obras públicas, gestão de resíduos e turismo.

É ainda árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa em matéria Tributária e Administrativa (CAAD).

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