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Prática

Direito Público

Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

A Equipa de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo da Rogério Alves & Associados integra um conjunto de Advogados com uma vasta experiência profissional em todas as áreas relacionadas com o Ordenamento do Território e Urbanismo, nomeadamente o Direito Administrativo, o Direito Imobiliário, o Direito Fiscal e o Contencioso e Arbitragem, encontrando-se vocacionada para o acompanhamento de assuntos relacionados com o Ordenamento do Território e o Urbanismo, nos sectores de atividade público e privado.

O caráter multidisciplinar da nossa Equipa de Ordenamento do Território e Urbanismo permite prestar aos nossos Clientes o acompanhamento dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) bem como a atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, mas sem limitar, a definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos) e ainda a assessoria necessária em sede de planeamento fiscal dos projetos, de contencioso urbanístico e de execução dos diversos instrumentos de gestão territorial.

EQUIPA

Advogado por especialidade

Filipe Barata

Sócio

Sócio fundador da RA&A, é corresponsável pela área de Direito dos Negócios, com especial enfoque nos núcleos de Direito Comercial e Societário, Direito Imobiliário, Direito Farmacêutico e Direito dos Negócios Internacionais (Angola e Países de Língua Oficial Portuguesa).

Tem desenvolvido a sua atividade também na República de Angola, acompanhando clientes portugueses e clientes locais.

É Membro da Associação Fiscal Portuguesa.

João Pedro Varandas

Sócio

Sócio fundador da RA&A, é corresponsável pela área de Direito dos Negócios, com especial enfoque nos núcleos de Direito Imobiliário, Direito Financeiro e Direito Comercial e Societário.

Tem participado ativamente em várias operações de investimento e de desinvestimento imobiliário, bem como na constituição de Fundos de Investimento Imobiliário.

Ana Pedrosa Augusto

Sócia

Sócia na RA&A, atua fundamentalmente na área de Direito de Negócios, com particular enfoque nos núcleos de Direito Fiscal, Direito Imobiliário e Direito Comercial e Societário.

É membro do painel de Árbitros em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD, e é Assistente Convidada da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

É membro da Associação Fiscal Portuguesa

José Conde Rodrigues

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Gestão Empresarial e em Teoria Política e Relações Internacionais, e é autor de variadas obras e artigos jurídicos.

É árbitro em matéria administrativa do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e árbitro nomeado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Atua sobretudo na área de prática do Direito Público.

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