Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Prática

Direito dos Negócios

Direito do Turismo

A Equipa da Rogério Alves & Associados dispõe de advogados especializados e com vasta experiência no Sector do Turismo, prestando apoio jurídico e acompanhando os seus Clientes desde a génese dos seus empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras.

O apoio jurídico da Rogério Alves & Associados abrange, entre outras, a preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica, contratos de gestão hoteleira), assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade, assessoria na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos, elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, como sejam, de conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens agências de viagens e turismo, contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos, emissão de pareceres jurídicos.

EQUIPA

Advogado por especialidade

Ana Pedrosa Augusto

Sócia

Sócia na RA&A, atua fundamentalmente na área de Direito de Negócios, com particular enfoque nos núcleos de Direito Fiscal, Direito Imobiliário e Direito Comercial e Societário.

É membro do painel de Árbitros em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD, e é Assistente Convidada da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

É membro da Associação Fiscal Portuguesa

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