Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
Pesquise o advogado ou a área de especialização

Prática

Direito dos Negócios

Direito Imobiliário e Construção

A Área de Prática de Direito Imobiliário e Construção da Rogério Alves & Associados integra especialistas com uma vasta experiência na assessoria jurídica a entidades do setor privado e do setor público, aliando competência técnica a um profundo conhecimento do ramo de atividade dos seus Clientes.

O nosso aconselhamento jurídico cobre todos os domínios da atividade imobiliária no que respeita ao investimento (ou desinvestimento) imobiliário em diversos sectores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços) e nas suas diversas fases, incluindo due diligence legais, estruturação de veículos de investimento, reestruturação de ativos ou empresas, financiamento e constituição de pacotes de garantias, negociação e redação de todo o tipo de contratos de aquisição ou de venda de ativos imobiliários, sale & lease back, negociação e redação de contratos de construção e gestão de projetos, arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração e, contratos de suporte à gestão de ativos imobiliários.

Ao nível do Direito da Construção, a equipa da Rogério Alves & Associados abarca a assistência aos diversos intervenientes no mercado da construção, designadamente empreiteiros, projetistas, fornecedores, fiscalizadores e promotores de projeto, para o licenciamento e subsequente acompanhamento das respetivas atividades, contratação de empreitadas, fornecimento de bens e prestação de serviços relacionada com a realização de projetos, acompanhamento da gestão do projeto, monitorizando o cumprimento das normas aplicáveis à construção, condução dos meios judiciais e arbitrais de resolução de litígios.

Trabalhamos com equipas multidisciplinares que integram competências de outras áreas de prática da Rogério Alves & Associados - como sejam a área de Fiscal, M&A, Urbanismo ou Contencioso - o que nos permite prestar um serviço global, completo e com elevado valor acrescentado para o Cliente.

EQUIPA

Advogado por especialidade

Filipe Barata

Sócio

Sócio fundador da RA&A, é corresponsável pela área de Direito dos Negócios, com especial enfoque nos núcleos de Direito Comercial e Societário, Direito Imobiliário, Direito Farmacêutico e Direito dos Negócios Internacionais (Angola e Países de Língua Oficial Portuguesa).

Tem desenvolvido a sua atividade também na República de Angola, acompanhando clientes portugueses e clientes locais.

É Membro da Associação Fiscal Portuguesa.

João Pedro Varandas

Sócio

Sócio fundador da RA&A, é corresponsável pela área de Direito dos Negócios, com especial enfoque nos núcleos de Direito Imobiliário, Direito Financeiro e Direito Comercial e Societário.

Tem participado ativamente em várias operações de investimento e de desinvestimento imobiliário, bem como na constituição de Fundos de Investimento Imobiliário.

Ana Pedrosa Augusto

Sócia

Sócia na RA&A, atua fundamentalmente na área de Direito de Negócios, com particular enfoque nos núcleos de Direito Fiscal, Direito Imobiliário e Direito Comercial e Societário.

É membro do painel de Árbitros em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD, e é Assistente Convidada da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

É membro da Associação Fiscal Portuguesa

José Conde Rodrigues

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Gestão Empresarial e em Teoria Política e Relações Internacionais, e é autor de variadas obras e artigos jurídicos.

É árbitro em matéria administrativa do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e árbitro nomeado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Atua sobretudo na área de prática do Direito Público.

Contacte-nos

Rogério Alves & Associados

Termos & Condições

Rogério Alves & Associados

Política de Privacidade