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FLASH - As pensões de alimentos e a redução dos rendimentos

16 Abr. 2020

O arrefecimento da economia, consequência direta da pandemia Covid 19 impôs a um número crescente de empresas, a necessidade de recorrerem a medidas excecionais, constantes da legislação entretanto adotada, visando minorar os efeitos imediatos da crise, sobretudo ao nível  da tesourariaa,. Destaca-se aqui a faculdade de suspensão dos contratos de trabalho, com redução dos salários dos seus colaboradores em um terço, fenómeno vulgarmente conhecido por lay off.

Quais os reflexos que esta diminuição salarial (provisória) tem no cumprimento das pensões de alimentos devidas a menores, que foram fixadas tomando em conta, para além das necessidades concretas do menor, a real capacidade económica do progenitor obrigado a alimentos?

Para ler o Flash, na íntegra, por favor aceda ao PDF.

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