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Rogério Alves na Conferência "40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)"

13 Nov. 2018

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, participou na Conferência, organizada pelo Ministério da Justiça e pela Ordem dos Advogados, intitulada "40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)", que teve lugar no passado dia 9 de novembro, na Sala do Senado da Assembleia da República.

A intervenção do sócio da RA&A, de seu título “O Extermínio dos recursos ou a triste história da debilitação do processo equitativo feita ao arrepio da Constituição”, constitui uma apologia do recurso, balizada em três tópicos, que este desenvolveu:

O que é um recurso;

Um recurso é uma coisa boa, ou uma coisa má?;

Se o recurso é uma coisa boa, porque motivo é tão mal tratado pelas leis e pelas práticas.

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