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E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões 2/2019
A presente e-newsletter compila cinco acórdãos, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no primeiro semestre de 2019, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados. Por favor, consulte o PDF.
Flash - Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores
A igualdade entre mulheres e homens corresponde a um princípio fundamental da União Europeia, devendo esta apoiar a ação dos Estados-Membros na concretização deste princípio, o qual apresenta carências efetivas em vários setores da sociedade. Um desses sectores é o do mercado de trabalho onde mulheres e homens têm oportunidades diferentes, [+]
Flash - Regime jurídico do maior acompanhado
Em 10 de fevereiro de 2019 entrou em vigor a Lei 49/2018, de 14 de agosto que, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, criou a figura do maior acompanhado. Esta lei visa melhorar as soluções que existiam para atender ao suprimento das incapacidades dos maiores, as quais eram agrupadas [+]
Flash: Os regimes matrimoniais dos casais internacionais na Europa
Em 29 de janeiro de 2019, entrou em vigor o regulamento supra identificado, nos termos do qual se clarificam as regras aplicáveis aos regimes patrimoniais dos casais internacionais que contraiam casamento, sendo estas normas aplicáveis em 18 Estados-Membros, a saber: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Finlândia, França, Alemanha, [+]
E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões 1/2019
A presente e-newsletter compila cinco acórdãos, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no último semestre de 2018, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados. Por favor, consulte o PDF.
Flash - Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário
No dia 1 de setembro de 2018 entrou em vigor a Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto que, para além de alterar os artigos 1700.º e 2168.º do Código Civil veio ainda aditar um novo artigo 1707.º-A, consagrando a possibilidade de renúncia dos cônjuges à condição de herdeiros legitimários [+]
E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões 2/2017
A presente e-newsletter compila quatro acórdãos, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no segundo semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados. Por favor, consulte o PDF.
E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões
A presente e-newsletter compila quatro acordãos, nacionais e internacionais, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no primeiro semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados.
Flash: O afeto como valor jurídico nas relações familiares
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a temática da responsabilidade civil decorrente de abandono paterno-filial. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Flash - Alienação Parental
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a temática da Alienação Parental, para assinalar o Dia Internacional da Consciencialização para a Alienação Parental, que terá lugar no dia 25 de abril. Para mais informações, por favor, consulte o [+]
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam as Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça Adaptada às Crianças. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
A Rogério Alves & Associados e a International Academy of Family Lawyers, organizam a Conferência denominada “Temas Internacionais para Advogados de Família”, que terá lugar no próximo dia 22 de março, pelas 9h30, no Auditório da Miranda & Associados, sociedade que presta o seu apoio ao evento. A conferência, na qual [+]
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a Decisão Europeia de Arresto de Contas: Regulamento (EU) N.º 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de maio de 2014. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "As consequências do não pagamento da pensão de alimentos dos filhos", publicado na edição de dia 29 de setembro do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "Importa que os pais interiorizem a [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "O (des)acordo dos pais na vida escolar dos filhos", publicado na edição de hoje do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "A escolha do percurso escolar dos filhos, pelo impacto que tem [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião “As novas regras nas sucessões internacionais”, publicado na edição de dia 17 de Agosto do Público. Segundo as associadas da RA&A “A sedimentação de uma pessoa num país pode repercutir-se na lei que [+]
