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Rogério Alves & Associados na 2ª edição do Bribery & Corruption Country Comparative Guide - Legal 500
A Rogério Alves & Associados representa, em exclusivo, Portugal na segunda edição do Bribery & Corruption Country Comparative Guide, editado pela Legal 500, que é dos mais reconhecidos e conceituados diretórios internacionais sobre Sociedades de Advogados. Para consultar a publicação, por favor, aceda ao link, ou faça download do PDF.
Rogério Alves e Bárbara Marinho e Pinto publicam texto em obra coletiva
O sócio e a associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, são coautores da obra relativa ao V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal - Memórias, coordenada por Manuel Monteiro Guedes Valente, e publicada pela Editora Almedina. Esta publicação agrega as intervenções dos participantes no referido [+]
Rogério Alves e Bárbara Marinho e Pinto participam no V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal
Irá realizar-se, nos próximos dias 21 e 22 de Maio de 2015, no Hotel Altis, em Lisboa, o V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal, promovido pela Editora Almedina. No primeiro dia do Congresso, Rogério Alves, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados e Sócio Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, [+]
Alteração ao Código de Processo Penal.
Foi publicada, no passado dia 14 de Abril de 2015, a Lei n.º 27/2015, cujas alterações aos artigos 105º, 328º, 364º, 407º e 412º do Código de Processo Penal, entrarão em vigor no dia 14 de Maio de 2015. A alteração ao artigo 283º, n.º 7 e 8 (e, por maioria de [+]
Rogério Alves & Associados participa na elaboração do guia Getting the Deal Through
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. participou na elaboração da edição de 2015 do guia "Getting the Deal Through - Asset Recovery". O artigo relativo à participação da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. poderá ser consultado na íntegra através do link infra.
Rogério Alves & Associados na ICLG
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. participou na elaboração da 5ª Edição do guia "International Comparative Legal Guide to: Business Crime 2015". O artigo relativo à participação da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. poderá ser consultado na íntegra através do link infra.
Aprovação da Lei n.º 48-A/2014 de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Foi publicada em 31 de Julho de 2014, em Diário da República, a Lei n.º 48-A/2014 de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT). Com relevo para o regime aplicável às relações de trabalho em setores regulados por IRCT's, [+]
A Opinião de Bárbara Marinho e Pinto
Alteração às regras relativas ao despedimento por extinção de posto de trabalho e ao despedimento por inadaptação. No próximo dia 1 de junho de 2014 entrará em vigor a Lei 27/2014, que, alterando o Código do Trabalho, procede à (i) regulamentação dos critérios, a atender pelo empregador, na determinação do posto [+]
Bárbara Marinho e Pinto debruça-se sobre a temática da alteração às regras relativas ao despedimento por extinção de posto de trabalho e ao despedimento por inadaptação
A Associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Bárbara Marinho e Pinto - pronuncia-se relativamente à Lei n.º 27/2014, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Junho de 2014, e que procede à última alteração ao Código do Trabalho, nomeadamente, das regras relativas ao despedimento por extinção de [+]
Rogério Alves & Associados colabora com a ICLG - International Comparative Legal Guides
A Rogério Alves & Associados colaborou na elaboração, relativamente à jurisdição portuguesa, do guia de direito comparado relativo ao crime económico denominado International Comparative Legal Guides. O documento pretende apresentar, através de uma abordagem pragmática e fundada na vasta experiência das sociedades de advogadas convidadas a colaborar na referida publicação, o [+]
