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Flash - Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário
No dia 1 de setembro de 2018 entrou em vigor a Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto que, para além de alterar os artigos 1700.º e 2168.º do Código Civil veio ainda aditar um novo artigo 1707.º-A, consagrando a possibilidade de renúncia dos cônjuges à condição de herdeiros legitimários um do outro. Para aceder à restante informação, por favor, faça download do PDF.
E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões 2/2017
A presente e-newsletter compila quatro acórdãos, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no segundo semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados. Por favor, consulte o PDF.
E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões
A presente e-newsletter compila quatro acordãos, nacionais e internacionais, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no primeiro semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados.
Flash: O afeto como valor jurídico nas relações familiares
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a temática da responsabilidade civil decorrente de abandono paterno-filial. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Flash - Alienação Parental
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a temática da Alienação Parental, para assinalar o Dia Internacional da Consciencialização para a Alienação Parental, que terá lugar no dia 25 de abril. Para mais informações, por favor, consulte o [+]
Flash - O direito da criança a ser ouvida
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam as Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça Adaptada às Crianças. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Conferência: Temas Internacionais para Advogados de Família
A Rogério Alves & Associados e a International Academy of Family Lawyers, organizam a Conferência denominada “Temas Internacionais para Advogados de Família”, que terá lugar no próximo dia 22 de março, pelas 9h30, no Auditório da Miranda & Associados, sociedade que presta o seu apoio ao evento. A conferência, na qual [+]
Flash- Decisão Europeia de Arresto de Contas
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a Decisão Europeia de Arresto de Contas: Regulamento (EU) N.º 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de maio de 2014. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
João Perry da Câmara e Teresa Silva Tavares em Conferência da IAFL
João Perry da Câmara e Teresa Silva Tavares, sócio e associada da Rogério Alves & Associados, participaram na mais recente conferência promovida pela Internacional Academy of Family Laywers (IAFL) intitulada “Hot Topics in EU Family Law”, e que decorreu nos dias 10 e 11 de Novembro, em Madrid. João Perry da [+]
"As consequências do não pagamento da pensão de alimentos dos filhos" por Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "As consequências do não pagamento da pensão de alimentos dos filhos", publicado na edição de dia 29 de setembro do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "Importa que os pais interiorizem a [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "O (des)acordo dos pais na vida escolar dos filhos", publicado na edição de hoje do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "A escolha do percurso escolar dos filhos, pelo impacto que tem [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião “As novas regras nas sucessões internacionais”, publicado na edição de dia 17 de Agosto do Público. Segundo as associadas da RA&A “A sedimentação de uma pessoa num país pode repercutir-se na lei que [+]
O sócio fundador João Perry da Câmara e a associada sénior Teresa Silva Tavares participaram na III Conferência Internacional sobre Igualdade Parental XXI – “A Indissociabilidade da Parentalidade” que se realizou nos dias 15 e 16 de Abril de 2014, no Auditório Agostinho Silva da Universidade Lusófona de Humanidades e [+]
