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Rogério Alves & Associados em mais uma edição do In-lex
A Rogério Alves & Associados vem referenciada em mais uma edição do In-Lex - Anuário das Sociedades de Advogados, publicado a 23 de fevereiro pelo Jornal de Negócios. Para mais informações, por favor, aceda ao link: http://www.in-lex.pt/anuario/epaper-2018/#62
José Gonçalo Pereira e Joana Brito analisam as últimas alterações ao mapa judiciário
Entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, com determinadas exceções, o Decreto-lei n.º 86/2016, de 27 de dezembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais de primeira instância decorrente das alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário introduzidas pela Lei [+]
"Responsabilidade civil por defeitos da empreitada - lei e sentido prático" por José Gonçalo Pereira
O sócio da Rogério Alves & Associados, José Gonçalo Pereira, escreve o artigo de opinião intitulado “Responsabilidade civil por defeitos da empreitada – lei e sentido prático” para a edição de setembro/outubro da revista Vida Judiciária. Segundo José Gonçalo Pereira, “ A regulação legal da empreitada estabelece uma equilibrada responsabilização pelos [+]
Rogério Alves & Associados nomeia dois novos sócios
Ana Pedrosa Augusto e José Gonçalo Pereira, são os novos sócios da Rogério Alves & Associados. Os novos sócios de indústria são ambos associados fundadores da sociedade. Ana Pedrosa Augusto atua, fundamentalmente, nas áreas de Direito Fiscal, Imobiliário, e Comercial e Societário, sendo membro do painel de Árbitros em matéria tributária [+]
José Gonçalo Pereira e Maria Macias debruçam-se sobre a recente reforma da organização judiciária
José Gonçalo Pereira e Maria Macias analisam e comentam a reforma da organização judiciária, que assenta na Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ), aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 Agosto e alterada pela Declaração de Retificação n.º 42/2014, de 24 de Outubro, que estabelece as normas de enquadramento e [+]
José Gonçalo Pereira e Ana Pedrosa Augusto debruçam-se sobre o Decreto-Lei n.º 154/2014, de 20 de outubro.
Os Associados da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., José Gonçalo Pereira e Ana Pedrosa Augusto, pronunciam-se relativamente à medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 154/2014, de 20 de outubro. O documento poderá ser consultado [+]
