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"Imigração e Mobilidade Empresarial em Portugal", por Filipe Barata
Filipe Barata, sócio da Rogério Alves & Associados, escreveu artigo de opinião para a última edição da Revista Vida Judiciária, intitulado “Imigração e Mobilidade Empresarial em Portugal”. Segundo Filipe Barata, “(…) o atual regime da imigração em Portugal acompanhou as atuais necessidades de um mundo globalizado e da crescente mobilidade empresarial, tendo sabido dar uma resposta efetiva e atrativa às necessidades dos empresários estrangeiros imigrantes (…)”. Para ler o artigo na íntegra, por favor, aceda ao pdf.
Criminalidade Organizada Transnacional. Investigação, Direito e Ciência - Manuel Valente
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, integrou, com Eliomar da Silva Pereira e Guilherme Cunha Werner, a coordenação da obra Criminalidade Organizada Transnacional. Investigação, Direito e Ciência, publicada pelo Grupo Almedina – Brasil. Publicou, ainda, um artigo sobre Criminalidade Organizada: tópico juscriminológico supranacional. O artigo [+]
Rogério Alves e Manuel Valente no Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Aves & Associados, proferiu uma conferência sob o título "Só nos Resta a Água Benta", no Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI, que decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 20 de julho de 2017. No evento participaram Anabela Miranda Rodrigues, [+]
Rui Alexandre Jesus Vice-Presidente da SPOD
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, assume o cargo de Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Odontologia do Desporto- SPOD. A SPOD, fundada no ano de 2016, acolhe profissionais das mais diversas áreas e tem como objetivo divulgar a importância da [+]
Manuel Monteiro Guedes Valente publica a 5.ª Edição do livro Teoria Geral do Direito Policial
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 5.ª Edição do seu livro Teoria Geral do Direito Policial pelo Grupo Almedina. É uma edição atualizada e essencial para todos operadores do Direito, tendo em conta que estuda questões de legitimidade e de natureza jus [+]
Rogério Alves nas Jornadas de Penal e Processo Penal
Rogério Alves, managing partner da sociedade, foi orador convidado nas Jornadas de Penal e Processo Penal, que tiveram lugar em Viseu, na passado dia 7 do corrente mês de julho. Na sua intervenção, Rogério Alves abordou o tema da prova indireta, recenseando os perigos que o seu uso e, sobretudo, o [+]
E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões
A presente e-newsletter compila quatro acordãos, nacionais e internacionais, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no primeiro semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados.
Susana Morais Neves em artigo para a RH Online
Susana Morais Neves, associada da Rogério Alves & Associados, escreveu o artigo “os novos incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa e muito longa duração” publicado na revista RH Online, no passado dia 4 de julho. Neste artigo, Susana Morais Neves analisa e [+]
Henrique Rodrigues Silva moderador no Pré-Seminário dos Cadernos de Justiça Administrativa
Henrique Rodrigues Silva, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, participou, como moderador, no Pré-Seminário dos Cadernos de Justiça Administrativa, que decorreu no passado dia 30 de junho, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Este Pré Seminário, subordinado ao tema "Vamos falar sobre Direito Administrativo? - Decisões dos Tribunais Superiores [+]
Rogério Alves orador no I Congresso Internacional de Direito Desportivo
Rogério Alves, Managing Partner, da Rogério Alves & Associados, participou como orador no I Congresso Internacional de Direito Desportivo, Encontro de Juristas de Língua Oficial Portuguesa, que teve lugar no passado dia 27 de junho no Auditório da Expo do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ). Rogério Alves foi [+]
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – sociedade de Advogados, escreveu o editorial do dedicado à Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 2, p. 473-482, mai./ago. 2017. Para consulta:
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, escreveu artigo para a edição de junho de 2017 da Revista Front line, intitulado "Só nos resta a Água Benta", onde fala sobre a Constituição da República Portuguesa, e em específico sobre a presunção de inocência. Segundo Rogério Alves "A Constituição é [+]
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, foi orador no Meeting de Gestão do Desporto, subordinado ao tema "Gestão da Qualidade e da Excelência na Gestão do Desporto", que teve lugar no passado dia 12 de junho, em Tavira. Este Meeting, [+]
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, participou no debate da edição de dia 16 de Junho do Sexta às 11- RTP 3, com o tema “O que falta na justiça para que as sentenças passem do papel à realidade?” Este debate contou com a participação do juiz Vítor [+]
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro da Associação Fiscal Portuguesa, analisa e resume a Lei n.º 42/2017 e Lei n.º 43/2017, ambas de 14 de junho, estabelecendo o regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, pelas quais [+]
António Monteiro Fernandes, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, participou como formador no Centro de Estudos Judiciários, na ação de formação: Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Esta ação de formação, dirigida a Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense, teve lugar [+]
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a temática da responsabilidade civil decorrente de abandono paterno-filial. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
José Conde Rodrigues, Of-counsel da Rogério Alves & Associados, orientou seminário na ISCTE BUSINESS SCHOOL com o tema "A Regulação das Sociedades e a Regulação Monetária". O texto da apresentação pode ser consultado no PDF.
Manuel Valente, Of-counsel da Rogério Alves & Associados, escreve o artigo "O acesso a dados privados em casos de (suspeita de) terrorismo e a contínua falsa questão". Para ler este artigo, na íntegra, por favor, aceda ao PDF.
Pedro Monteiro Fernandes, Of-counsel da Rogério Alves & Associados, escreveu o artigo "Work Life Balance e o Direito à Desconexão" para a edição de maio/junho da Revista Pessoal. Neste artigo, desta revista especializada em Recursos Humanos, Pedro Monteiro Fernandes destaca que "Em Portugal existe uma cultura profundamente enraizada de acumulação de [+]
