Notícias
Notícias
Pesquise por advogado, categoria ou arquivo
FLASH - COVID-19 LAY-OFF SIMPLIFICADO E OUTRAS MEDIDAS DE APOIO
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 10-G/2020, de 26 de março, que veio alterar o anteriormente disposto quanto às medidas de apoio a que as Empresas podem recorrer, para manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise empresarial, em consequência do surto de COVID-19, explanam-se sucintamente as principais características e limitações das normas do lay-off simplificado e outras medidas de apoio em formato Pergunta-Resposta (FAQ).
FLASH - COVID-19 REGIME EXCECIONAL PARA OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Foi prorrogado em 9 de março o prazo de cumprimento de obrigações fiscais (declarativas e de pagamento), nomeadamente relativas ao IRC (com adiamento do Pagamento Especial por Conta de 31 de março de 2020 para 30 de junho de 2020, prorrogando a entrega da declaração Modelo 22 de 31 de [+]
FLASH - COVID-19 APOIO A MICROEMPRESAS TURÍSTICAS
De forma a atenuar os efeitos do surto de COVID-19 no setor do turismo, o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março de 2020, veio estabelecer uma linha de crédito para as necessidades de tesouraria de empresas turísticas de menor dimensão, assegurada pelo Turismo de Portugal, I.P.
FLASH COVID-19 EFEITOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA II
Foi publicado no passado dia 24 de março o Decreto-Lei n.º 10-E/2020 que procede à primeira alteração ao Decreto Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
FLASH - REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO EM MATÉRIA DE ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
Apresentam-se sucintamente as medidas aprovadas fundamentalmente pelos artigos 7 e 8 da Lei 1-A/2020 de 19 de março. Para ler o Flash na íntegra, por favor, aceda ao PDF.
FLASH- COVID-19 EFEITOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Foi publicado no passado dia 13 de março o Decreto-Lei n.º 10/2020 e no dia 19 de março, a Lei nº 1-A/2020, que criaram um regime excecional na contratação pública prevista no Código dos Contratos Públicos (CCP). A análise que irá realizar-se recai essencialmente sobre o disposto nos artigos 1º [+]
FLASH-MEDIDAS DE APOIO A EMPRESAS NO ÂMBITO DO SURTO DE COVID-19
Apresentam-se sucintamente as medidas aprovadas, em sede de financiamento a empresas e de fiscalidade, no âmbito do surto de Covid-19. Para consultar o flash, na íntegra, por favor, acedam ao PDF.
Flash - MEDIDAS DE APOIO NO ÂMBITO DO SURTO DE COVID-19
Na sequência da publicação, no dia 13 de março de 2020, do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 de 16 de março, relativo às Medidas de Proteção Social na Doença e na Parentalidade, bem como da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, retificada pela Declaração [+]
"Já basta a pandemia evitemos o pandemónio", por Rogério Alves
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados e também Membro do Conselho Consultivo do Forum Penal, escreveu o artigo "Já basta a pandemia evitemos o pandemónio”, na edição de dia 14 de março do Fórum Penal (Associação de Advogados Penalistas). Segundo Rogério Alves “Ontem à noite li de corrida [+]
Rogério Alves orador na 2ª edição do Lisbon Law Summit
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, foi um do oradores da 2ª edição do Lisbon Law Summit, que teve lugar no dia 4 de março, na sede da Microsoft, em Lisboa, organizada e promovida pela Lisbon Awards Group. A Lisbon Law Summit é uma conferência que agrega a [+]
A Rogério Alves & Associados representa, em exclusivo, Portugal na área de Whitte-Collar Crime na revista internacional The In-House Lawyer, Winter 2020, com o artigo" New Portuguese powers to seize criminal spoils - a dangerous game". Para ler este artigo da autoria de Rogério Alves, Ana Reis Mota e Simão Alves [+]
No passado dia 19 de fevereiro, pelas 15h30, teve lugar no auditório da Rogério Alves & Associados a conferência intitulada “Novas ferramentas para abordagens dos conflitos: Direito Colaborativo, Negociação Estruturada e Contratos Relacionais”, promovida pelo núcleo de Direito da Família e Sucessões. A conferência teve como oradoras Helena Gurfinkel Mandelbaum, Ana [+]
Foi publicado no passado dia 9 de janeiro o Decreto-Lei n.º 1/2020, que procedeu à criação do Direito Real de Habitação Duradoura (DHD). Detalham-se, de seguida, as principais características do novo regime que entrou em vigor a 10 de janeiro. Por favor, fazer dowload do PDF.
Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro – Alteração ao Código dos Contratos Públicos Foi publicado o Decreto-Lei n.º 170/2019, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008. O mesmo diploma procede igualmente à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 [+]
A Rogério Alves & Associados esteve presente no II Congresso da Associação Ibero-americana de Juristas de Direito da Família, promovido pela AIJUDEFA, que teve lugar em Santiago do Chile, entre os dias 4 e 7 de dezembro. João Perry da Câmara, sócio da Rogério Alves & Associados foi orador convidado num dos painéis sobre [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, é co-autor do livro “Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Económico, da Infraestrutura e Regulatório”, editado pela editora Évora, Brasil. O sócio da Rogério Alves & Associados participa nesta obra conjunta, coordenada por Jamile Bergamaschine Mata Diniz, Janahim Dias Figueira e Roberto Correia [+]
Ana Pedrosa-Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, interveio como oradora no VI Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, promovido pela Debates & Discursos, que teve lugar no passado dia 25 de outubro, no auditório do Hotel Ramada, em [+]
No passado dia 6 de setembro foi publicada a lei que aprovou o Estatuto do Cuidador Informal, que entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Porque terá de ser ainda regulamentada, a lei apenas produz efeitos no que respeita aos projetos-piloto experimentais que irão testar a eficácia dos [+]
Foram publicadas as Lei n.º93/2019 e Lei n.º90/2019, de 4 de setembro, com entrada em vigor no dia 1 de outubro, que procedem a diversas alterações ao Código do Trabalho. O presente dá nota dos seus pontos mais relevantes. Para consultar o FLASH, por favor, faça download do PDF.
Joana Salazar Gomes, associada da Rogério Alves & Associados e Membro da Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados, escreveu um artigo de opinião denominado "Medidas de proteção à vítima de violência doméstica no âmbito do Direito do Trabalho" a convite da CITE - [+]
