Notícias
Notícias
Pesquise por advogado, categoria ou arquivo
Flash- Programa Semente
O Orçamento do Estado para 2017 consagrou benefícios fiscais para as pessoas singulares que invistam em determinadas empresas que revistam a natureza de Startups e empresas em early stage.
Flash- CMVM - Regime Jurídico de Auditoria e Supervisão
Acaba de ser publicado a 30 de março o Regulamento nº 2/2017 da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) que procede à primeira alteração do Regulamento nº 4/2015 de 26 de janeiro, da mesma entidade reguladora. Para mais informações, por favor faça download do PDF.
Flash Fiscal - Redução do Pagamento Especial por Conta
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro da Associação Fiscal Portuguesa, analisa e resume a Lei n.º10- A/2017, de 29 de março, que define uma medida transitória de redução do pagamento especial por conta. Para mais informações, por favor, aceda ao PDF.
Flash - O direito da criança a ser ouvida
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam as Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça Adaptada às Crianças. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Flash- Decisão Europeia de Arresto de Contas
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a Decisão Europeia de Arresto de Contas: Regulamento (EU) N.º 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de maio de 2014. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Ana Pedrosa Augusto analisa Orçamento de Estado para 2017
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume as principais alterações legislativas, com relevância fiscal, ao Orçamento de Estado para 2017. Para consultar as principais alterações ao OE para 2017, por favor aceda ao PDF.
José Gonçalo Pereira e Joana Brito analisam as últimas alterações ao mapa judiciário
Entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, com determinadas exceções, o Decreto-lei n.º 86/2016, de 27 de dezembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais de primeira instância decorrente das alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário introduzidas pela Lei [+]
Flash Laboral - Salário Mínimo e Pagamento de Subsídios em Duodécimos
Pedro Monteiro Fernandes, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2017, apresenta, sucintamente, duas questões com repercussões imediatas nas empresas e nas relações de trabalho: Retribuição mínima mensal garantida e RMMG; Pagamento do subsídio de Férias e de natal em Duodécimos. Para mais informações, por favor, aceda [+]
