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Pedro Monteiro Fernandes em artigo para a Revista Pessoal
Pedro Monteiro Fernandes, Of-counsel da Rogério Alves & Associados, escreveu o artigo "Work Life Balance e o Direito à Desconexão" para a edição de maio/junho da Revista Pessoal. Neste artigo, desta revista especializada em Recursos Humanos, Pedro Monteiro Fernandes destaca que "Em Portugal existe uma cultura profundamente enraizada de acumulação de horas de trabalho, muitas vezes confundidas com horas de presença." Para ler o artigo na íntegra, por favor, aceda ao PDF.
Rui Alexandre Jesus em intervenção na Assembleia da República
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, no passado dia 30 de março, interveio na Assembleia da República relativamente ao Regime Jurídico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva. Para visualizar o vídeo, por favor aceda ao seguinte link:
Rogério Alves na SIC Notícias
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, esteve presente na SIC Noticías, na Edição da Noite de dia 29 de março, para analisar a suspeita de corrupção desportiva que juntou cinco jogadores e um membro da claque Super Dragões, detidos pela Polícia Judiciária. Para consultar o artigo na íntegra, [+]
Rui Alexandre Jesus em entrevista para a revista internacional "Law in Sport"
Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, foi entrevistado pela revista internacional de Direito Desportivo “Law in Sport”. A “Law in Sport”, sedeada no Reino Unido, é a mais prestigiada Revista Digital de Direito Desportivo, com alcance e reconhecimento [+]
"Escolas de Futebol", por Rui Alexandre Jesus em Jornal Record
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, escreve o artigo de opinião “Escolas de Futebol” para a rubrica Qual é o Problema ?, do Jornal Record, na sua edição online de dia 30 de dezembro de 2016. Neste artigo, o Of-Counsel [+]
Rui Alexandre Jesus na Revista Gestão de Desporto
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição do ano de 2016 da Revista Gestão do Desporto, intitulada "Os Dois Clubes do Direito Desportivo". Rui Alexandre Jesus, responsável pela área de Direito do Desporto na RA&A, e Presidente da Associação Portuguesa de Desporto, sublinha neste [+]
Filipe Barata e Ana Pedrosa Augusto analisam Regime excecional de regularização de dívidas
Filipe Barata e Ana Pedrosa Augusto, sócios da Rogério Alves & Associados, analisam e resumem o Decreto-Lei n.º 67/2016, de 3 de novembro de 2016, que contém o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (“PERES”), o qual visa permitir a regularização extraordinária de dívidas fiscais e contributivas já [+]
Rogério Alves convidado pela para UGT debater o estado da justiça
A UGT convidou Rogério Alves para um debate sobre o estado da justiça realizado por ocasião das comemorações do 38º aniversário daquela Central Sindical. Por ocasião desse debate Rogério Alves criticou o aumento das custas e a drástica redução dos recursos como as formas elegíveis para lograr a diminuição das pendências. Referiu, [+]
José Conde Rodrigues em artigo para a Revista Ingenium
José Conde Rodrigues, of-counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, escreveu artigo de opinião para a edição de Agosto, da Revista Ingenius, intitulado “ A Revisão do Regime da Contratação Pública e os Engenheiros”. Para consultar o artigo na íntegra, por favor, aceda ao PDF
"A arbitragem administrativa: entre a LAV e o CPTA" por José Conde Rodrigues
José Conde Rodrigues, of-counsel da Rogério Alves & Associados, escreveu um artigo de opinião na mais recente edição da revista Arbitragem Administrativa, publicada pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Neste artigo de opinião, José Conde Rodrigues, que também é árbitro do CAAD, esclarece o lugar da arbitragem em matérias de direito [+]
O sócio da Rogério Alves & Associados, José Gonçalo Pereira, escreve o artigo de opinião intitulado “Responsabilidade civil por defeitos da empreitada – lei e sentido prático” para a edição de setembro/outubro da revista Vida Judiciária. Segundo José Gonçalo Pereira, “ A regulação legal da empreitada estabelece uma equilibrada responsabilização pelos [+]
Na edição de Outubro de 2016, a revista Pontos de Vista, editada pelo Jornal Público, entrevista Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, para a rúbrica intitulada "Mulheres na Liderança". Nesta entrevista, Ana Pedrosa Augusto expõe o seu percurso profissional, as suas motivações e as linhas orientadoras pelas quais [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "As consequências do não pagamento da pensão de alimentos dos filhos", publicado na edição de dia 29 de setembro do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "Importa que os pais interiorizem a [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "O (des)acordo dos pais na vida escolar dos filhos", publicado na edição de hoje do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "A escolha do percurso escolar dos filhos, pelo impacto que tem [+]
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, em entrevista para a TSF, fala sobre a abertura do novo ano judicial, e do "Pacto de Justiça" proposto pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em declarações à TSF, Rogério Alves, diz que a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa é "ótima" [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, foi convidado pela SIC para participar num debate sobre o chamado caso das agressões em Ponte de Sor, onde falou da natureza da imunidade diplomática e os reflexos que impõe na normal tramitação do processo criminal. Para consultar o debate na íntegra, [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião “As novas regras nas sucessões internacionais”, publicado na edição de dia 17 de Agosto do Público. Segundo as associadas da RA&A “A sedimentação de uma pessoa num país pode repercutir-se na lei que [+]
Já manifestei por diversas vezes e publicamente a minha adesão à reforma do mapa judiciário. Não me refiro, especificamente, a esta reforma, nos termos precisos em que foi desenhada. Poderia ser diferente em aspetos de maior ou menor detalhe. Numa alteração com tal intensidade é natural que existam focos de [+]
As eleições europeias podem ter sido a pedrada no charco, que a política severamente reclama. O charco existe. Veremos se a pedrada teve a potência suficiente para o agitar. Na ótica de um advogado o que mais preocupa é a manutenção do primado da justiça e dos direitos. Para que prevaleçam, [+]
Alteração às regras relativas ao despedimento por extinção de posto de trabalho e ao despedimento por inadaptação. No próximo dia 1 de junho de 2014 entrará em vigor a Lei 27/2014, que, alterando o Código do Trabalho, procede à (i) regulamentação dos critérios, a atender pelo empregador, na determinação do posto [+]
