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A Opinião de Rogério Alves
Já manifestei por diversas vezes e publicamente a minha adesão à reforma do mapa judiciário. Não me refiro, especificamente, a esta reforma, nos termos precisos em que foi desenhada. Poderia ser diferente em aspetos de maior ou menor detalhe. Numa alteração com tal intensidade é natural que existam focos de desacordo, quando se olha para a solução final consolidada. Mas algo tinha de ser feito e o caminho sempre seria este: reformar o mapa da colocação dos tribunais, flexibilizar a sua natureza; implementar a especialização; aperfeiçoar a gestão. Quando o [+]
Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. assina protocolo de patrocínio da iniciativa Católica Graduate Legal Research Conference 2014
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., representada pelos seus Sócios-Fundadores, Rogério Alves e João Perry da Câmara, assinou, no passado dia 15 de Julho de 2014, um protocolo de patrocínio da iniciativa Católica Graduate Legal Research Conference 2014, com a Escola de Lisboa da Faculdade de [+]
Rogério Alves concede entrevista à Antena 1
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. concedeu uma entrevista à Antena 1, no passado dia 2 de Setembro de 2014, na qual se pronunciou sobre as alterações a introduzir ao Código Penal. A entrevista completa poderá ser consultada no link infra.
Rogério Alves concedeu entrevista à SIC, relativamente ao novo Mapa Judiciário
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., concedeu, no passado dia 1 de Setembro de 2014, uma entrevista à SIC, no "Jornal das 7", na qual comentou o novo Mapa Judiciário. A entrevista completa poderá ser consultada no link infra.
Rogério Alves concedeu uma entrevista à RTP, na rubrica "Protagonistas".
O Sócio Fundador da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. concedeu, no passado dia 18 de Agosto de 2014, uma entrevista à RTP, na rubrica "Protagonistas".Entrevistado por Cristina Esteves, Rogério Alves abordou diversos temas, como a recente constituição da sociedade de advogados Rogério Alves & Associados, o [+]
Aprovação da Lei n.º 48-A/2014 de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Foi publicada em 31 de Julho de 2014, em Diário da República, a Lei n.º 48-A/2014 de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT). Com relevo para o regime aplicável às relações de trabalho em setores regulados por IRCT's, [+]
Rogério Alves & Associados recomendada pela Global Law Experts
A Sociedade de Advogados Rogério Alves & Associados é recomendada pelo diretório jurídico Global Law Experts como o único escritório especialista em Direito da Família, para Portugal. A Área de Prática de Direito da Família da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., liderada pelo Sócio-Fundador João Perry da [+]
João Perry da Câmara nomeado membro da CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - João Perry da Câmara - foi nomeado, no passado dia 24 de Julho de 2014, membro da CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, em representação da Ordem dos Advogados. A CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos [+]
João Perry da Câmara eleito para o Conselho Fiscal da Associação dos Juristas Católicos.
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - João Perry da Câmara - foi eleito vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Juristas Católicos - AJC, para o triénio 2014-2016.
Rogério Alves e João Perry da Câmara admitidos no Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato
Os Sócios-Fundadores da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Rogério Alves e João Perry da Câmara - foram admitidos como árbitros na lista de árbitros do Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato. O Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato, criado em 2001, visa a promoção [+]
Os Sócios-Fundadores da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. foram admitidos como árbitros na lista de árbitros do Centro de Arbitragem da Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos. O Centro de Arbitragem da Concórdia, constituído no final do ano de 2013, visa a promoção de centros de [+]
Na edição n.º 184, de Julho/Agosto de 2014, o Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. faz a análise dos três últimos anos judiciários, em entevista concedida à revista Vida Judiciária, na qual aborda, entre outros, temas como a intervenção da "troika" em matérias de justiça, a reforma [+]
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., participou no passado dia 15 de Maio de 2014, num debate promovido pela revista Frontline, que decorreu no Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa, sobre a temática da "Legislação Portuguesa sobre as prescrições". O debatre reuniu, frente-a-frente, Rogério Alves [+]
As eleições europeias podem ter sido a pedrada no charco, que a política severamente reclama. O charco existe. Veremos se a pedrada teve a potência suficiente para o agitar. Na ótica de um advogado o que mais preocupa é a manutenção do primado da justiça e dos direitos. Para que prevaleçam, [+]
Alteração às regras relativas ao despedimento por extinção de posto de trabalho e ao despedimento por inadaptação. No próximo dia 1 de junho de 2014 entrará em vigor a Lei 27/2014, que, alterando o Código do Trabalho, procede à (i) regulamentação dos critérios, a atender pelo empregador, na determinação do posto [+]
A Associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Bárbara Marinho e Pinto - pronuncia-se relativamente à Lei n.º 27/2014, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Junho de 2014, e que procede à última alteração ao Código do Trabalho, nomeadamente, das regras relativas ao despedimento por extinção de [+]
Ana Pedrosa Augusto - Associada Sénior da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. - passa a integrar o painel de árbitros em matéria de Direito Tributário do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), nas áreas de Imposto Sobre o Rendimento, Impostos sobre o Património e Direito Fiscal Internacional. A [+]
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. irá participar, enquanto orador convidado, num debate promovido pela revista FRONTLINE, com o tema "A Legislação Portuguesa sobre as Prescrições", que se irá realizar no próximo dia 15 de Maio de 2014, pelas 18h00, no Hotel Tiara Park Atlantic [+]
O sócio fundador João Perry da Câmara e a associada sénior Teresa Silva Tavares participaram na III Conferência Internacional sobre Igualdade Parental XXI – “A Indissociabilidade da Parentalidade” que se realizou nos dias 15 e 16 de Abril de 2014, no Auditório Agostinho Silva da Universidade Lusófona de Humanidades e [+]
O sócio fundador da Rogério Alves & Associados publica artigo de opinião na revista especializada Advocatus subordinada ao Novo Mapa Judiciário, denominado "Risco da Desilusão". O artigo completo poderá ser consultado infra.
