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Filipe Barata e Ana Pedrosa Augusto analisam Regime excecional de regularização de dívidas
Filipe Barata e Ana Pedrosa Augusto, sócios da Rogério Alves & Associados, analisam e resumem o Decreto-Lei n.º 67/2016, de 3 de novembro de 2016, que contém o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (“PERES”), o qual visa permitir a regularização extraordinária de dívidas fiscais e contributivas já vencidas.
Rogério Alves & Associados "International Comparative Legal Guide to Business Crime 2017"
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição de 2017 do “The International Comparative Legal Guide to Business Crime”, publicado pelo Glogal Legal Group. “The International Comparative Legal Guide to Business Crime” é um guia internacional, que conta já com sete edições, onde são analisadas [+]
Rogério Alves convidado pela UIA para falar sobre compliance
Rogério Alves foi convidado pela União Internacional dos Advogados, para proferir uma comunicação sobre compliance, no quadro do sexagésimo Congresso desta organização, que teve lugar em Budapeste. Rogério Alves abordou a questão seguinte; Como deve uma empresa reagir, quando suspeite de estar envolvida num caso de corrupção? Na abordagem desta questão Rogério [+]
Rogério Alves convidado pela para UGT debater o estado da justiça
A UGT convidou Rogério Alves para um debate sobre o estado da justiça realizado por ocasião das comemorações do 38º aniversário daquela Central Sindical. Por ocasião desse debate Rogério Alves criticou o aumento das custas e a drástica redução dos recursos como as formas elegíveis para lograr a diminuição das pendências. Referiu, [+]
José Conde Rodrigues em artigo para a Revista Ingenium
José Conde Rodrigues, of-counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, escreveu artigo de opinião para a edição de Agosto, da Revista Ingenius, intitulado “ A Revisão do Regime da Contratação Pública e os Engenheiros”. Para consultar o artigo na íntegra, por favor, aceda ao PDF
"A arbitragem administrativa: entre a LAV e o CPTA" por José Conde Rodrigues
José Conde Rodrigues, of-counsel da Rogério Alves & Associados, escreveu um artigo de opinião na mais recente edição da revista Arbitragem Administrativa, publicada pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Neste artigo de opinião, José Conde Rodrigues, que também é árbitro do CAAD, esclarece o lugar da arbitragem em matérias de direito [+]
"Responsabilidade civil por defeitos da empreitada - lei e sentido prático" por José Gonçalo Pereira
O sócio da Rogério Alves & Associados, José Gonçalo Pereira, escreve o artigo de opinião intitulado “Responsabilidade civil por defeitos da empreitada – lei e sentido prático” para a edição de setembro/outubro da revista Vida Judiciária. Segundo José Gonçalo Pereira, “ A regulação legal da empreitada estabelece uma equilibrada responsabilização pelos [+]
Manuel Monteiro Guedes Valente publica a 5.ª Edição do livro Consumo de Drogas. Reflexões Sobre o Quadro Legal
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 5.ª Edição do seu livro Consumo de Drogas. Reflexões Sobre o Quadro Legal pelo Grupo Almedina. É uma edição atualizada e essencial para os operadores do Direito, tendo em conta que estuda questões de política criminal, legitimidade [+]
Ana Pedrosa Augusto na Revista Pontos de Vista
Na edição de Outubro de 2016, a revista Pontos de Vista, editada pelo Jornal Público, entrevista Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, para a rúbrica intitulada "Mulheres na Liderança". Nesta entrevista, Ana Pedrosa Augusto expõe o seu percurso profissional, as suas motivações e as linhas orientadoras pelas quais [+]
"As consequências do não pagamento da pensão de alimentos dos filhos" por Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "As consequências do não pagamento da pensão de alimentos dos filhos", publicado na edição de dia 29 de setembro do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "Importa que os pais interiorizem a [+]
Rogério Alves & Associados patrocina a terceira edição da Católica Graduate Legal Research Conference, promovida pelo Católica Research Centre for the Future of Law, que decorrerá nos dias 22 e 23 de setembro, em Lisboa. Esta iniciativa contará com a participação de Doutorandos oriundos de faculdades de Direito de todo o [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião "O (des)acordo dos pais na vida escolar dos filhos", publicado na edição de hoje do jornal Público. Segundo as associadas da RA&A "A escolha do percurso escolar dos filhos, pelo impacto que tem [+]
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, em entrevista para a TSF, fala sobre a abertura do novo ano judicial, e do "Pacto de Justiça" proposto pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em declarações à TSF, Rogério Alves, diz que a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa é "ótima" [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, foi convidado pela SIC para participar num debate sobre o chamado caso das agressões em Ponte de Sor, onde falou da natureza da imunidade diplomática e os reflexos que impõe na normal tramitação do processo criminal. Para consultar o debate na íntegra, [+]
Manuel Valente, Of-Councel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, tomou posse como membro efetivo da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas no dia 11 de agosto de 2016, no Mosteiro de São Bento, em Olinda – Recife, Estado de Pernambuco, Brasil. A cerimónia, presidida pelo Presidente da Academia, [+]
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, associadas da Rogério Alves & Associados, escreveram o artigo de opinião “As novas regras nas sucessões internacionais”, publicado na edição de dia 17 de Agosto do Público. Segundo as associadas da RA&A “A sedimentação de uma pessoa num país pode repercutir-se na lei que [+]
O sócio e a associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, são coautores da obra relativa ao V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal - Memórias, coordenada por Manuel Monteiro Guedes Valente, e publicada pela Editora Almedina. Esta publicação agrega as intervenções dos participantes no referido [+]
Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados de 2005-2007 e Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., proferiu, no dia 27 de Julho de 2016, uma conferência sobre a "Administrativização do Direito Penal", na Universidade Autónoma de Lisboa, à turma do Mestrado e Doutoramento em Ciências [+]
A Rogério Alves & Associados foi a sociedade de advogados portuguesa mais distinguida, com três nomeações, pela Global Law Experts, uma reputada publicação internacional. A Global Law Experts recomenda apenas um especialista jurídico em cada área de prática por país, tendo reconhecido em Portugal nas áreas de Criminal Law e de [+]
O Diretório internacional “The Legal 500 EMEA”, na sua edição de 2016, distingue a Rogério Alves & Associados na área de prática de Direito Penal, em Criminalidade Económico Financeira, destacando que este reconhecimento se deve à vasta experiência do sócio fundador, Rogério Alves.
