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Ana Pedrosa Augusto analisa Orçamento de Estado para 2017
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume as principais alterações legislativas, com relevância fiscal, ao Orçamento de Estado para 2017. Para consultar as principais alterações ao OE para 2017, por favor aceda ao PDF.
António Monteiro Fernandes participa no Seminário "Novas Dinâmicas nas Relações Laborais"
António Monteiro Fernandes, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, participou no seminário “Novas Dinâmicas nas Relações Laborais”, no âmbito da comemoração do centenário do Ministério do Trabalho, a DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, que teve lugar no passado dia 23 de novembro, no Auditório da [+]
Depoimento de Rogério Alves em Jantar ABRACRIM pela comemoração do dia do Advogado Criminalista
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, e Manuel Valente, Of-Counsel da mesma sociedade, foram homenageados, no passado dia 2 de dezembro de 2016, no Rio de Janeiro, com o título de Membros Honorários da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. A cerimónia foi presidida pelo Dr. James [+]
"Escolas de Futebol", por Rui Alexandre Jesus em Jornal Record
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, escreve o artigo de opinião “Escolas de Futebol” para a rubrica Qual é o Problema ?, do Jornal Record, na sua edição online de dia 30 de dezembro de 2016. Neste artigo, o Of-Counsel [+]
Rui Alexandre Jesus participa na Conferência "As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro"
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, foi orador na Conferência “As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro”, que teve lugar no passado dia 6 de dezembro, na Assembleia da República. Nesta conferência, que teve a [+]
José Gonçalo Pereira e Joana Brito analisam as últimas alterações ao mapa judiciário
Entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, com determinadas exceções, o Decreto-lei n.º 86/2016, de 27 de dezembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais de primeira instância decorrente das alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário introduzidas pela Lei [+]
Manuel Valente participa no Seminário Internacional " A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada"
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, proferiu uma conferência sobre "Os Meios Ocultos de Obtenção de Prova na Criminalidade Económica e a Proteção dos Direitos Humanos" no âmbito do Seminário Internacional sobre "A Proteção dos Direitos Humanos Face à Criminalidade Económica Globalizada", no âmbito das comemorações dos 68 [+]
Flash Laboral - Salário Mínimo e Pagamento de Subsídios em Duodécimos
Pedro Monteiro Fernandes, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2017, apresenta, sucintamente, duas questões com repercussões imediatas nas empresas e nas relações de trabalho: Retribuição mínima mensal garantida e RMMG; Pagamento do subsídio de Férias e de natal em Duodécimos. Para mais informações, por favor, aceda [+]
Manuel Valente dá entrevista ao Consultor Jurídico do Brasil
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, deu uma entrevista ao Jornal Consultor Jurídico do Brasil – conjur.com.br – sobre temas da atualidade jurídico-criminal, dos quais se destacam os efeitos possíveis da operação “lava jato”, o protagonismo do judiciário, em especial dos juízes, a colaboração premiada ou delação premiada, [+]
Rogério Alves e Manuel Valente são Membros Honorários da ABRACRIM
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, e Manuel Valente, Of-Counsel da mesma sociedade, foram, no dia 2 de dezembro de 2016 e na cidade do Rio de Janeiro, homenageados com o título de Membros Honorários da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. A cerimónia foi presidida pelo [+]
Rogério Alves & Associados reforça a área de direito laboral com a entrada dos consultores, Prof. Monteiro Fernandes e Pedro Monteiro Fernandes, e cria o departamento de direito do desporto, dirigido pelo consultor Rui Jesus. O Prof. António Monteiro Fernandes, especialista em direito do trabalho, é Professor Catedrático convidado do ISCTE, [+]
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição do ano de 2016 da Revista Gestão do Desporto, intitulada "Os Dois Clubes do Direito Desportivo". Rui Alexandre Jesus, responsável pela área de Direito do Desporto na RA&A, e Presidente da Associação Portuguesa de Desporto, sublinha neste [+]
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, foi orador no Colóquio “A violência verbal no Desporto”, que teve lugar no dia 28 de novembro, no Campus do ISCTE-IUL. Este colóquio organizado pelo PNED – Plano nacional para a Ética no Desporto e a APDD – Associação Portuguesa de Direito [+]
José Conde Rodrigues, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, sociedade de advogados, e Presidente do Conselho Diretivo do Conselho Português do Movimento Europeu (CPME), foi orador no debate “Cidadania e Direitos Humanos – Que Futuro?”, que decorreu no dia 23 de novembro no Auditório do Colégio Militar. Este evento do CPME, [+]
Manuel Valente, Of- Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 2.ª Edição do livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «progresso ao retrocesso», pela Almedina Brasil, do Grupo Almedina. A apresentação do livro teve lugar no dia 19 de outubro de 2016, no [+]
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, participou como conferencista no V Seminário do IBADPP: Processo Penal e Democracia, que decorreu em Salvador da Baía, Brasil, nos dias 16 a 18 de novembro de 2016. Manuel Valente proferiu uma conferência sobre Os Meios Ocultos de [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves e Associados, em representação de Portugal, participou no Relatório sobre o mandado de detenção europeu, preparado pelo CCBE - Council of Bars and Law Societies of Europe, e pela European Lawyers Foundation. Este relatório, dirigido à Comissão Europeia, e que conta com a participação [+]
João Perry da Câmara e Teresa Silva Tavares, sócio e associada da Rogério Alves & Associados, participaram na mais recente conferência promovida pela Internacional Academy of Family Laywers (IAFL) intitulada “Hot Topics in EU Family Law”, e que decorreu nos dias 10 e 11 de Novembro, em Madrid. João Perry da [+]
A Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados participou na conferência sobre Criminalidade Organizada Transnacional: Os desafios em Democracia, realizada, no dia 8 de novembro de 2016, pelo Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas e Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa Luís [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve capítulo para a 4ª edição do “The Asset Tracing and Recovery Review”, publicado pelo Law Business Research. O sócio da RA&A contribui desde 2014 para a compilação do “The Asset Tracing and Recovery Review”, onde representa em exclusivo o capítulo referente [+]
