Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
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Notícias

ATUALIZAÇÃO - COLETÂNEA LEGISLATIVA COVID-19

04 Ago. 2020

Para aceder a esta coletânea legislativa, por favor, faça download do PDF.

Webinar: Launching a Collaborative Divorce Study Group

20 Jul. 2020

O Núcleo de Direito da Família e Sucessões, da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, promoveu no passado dia 13, via Zoom, o primeiro webinar no âmbito da formação do Grupo de Práticas Colaborativas, intitulado  “Launching a Collaborative Divorce Study Group”. Neste primeiro webinar foram apresentadas, por Pauline Tesler e [+]

FLASH: SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

17 Jul. 2020

Na edição de 29 de maio do Diário da República, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, que prorrogou a situação de calamidade, primeiramente declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, até às 23:59h do dia 14 de junho. No dia [+]

Contributo de Rogério Alves para "Estudos Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva"

14 Jul. 2020

Rogério Alves participa na obra “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva”, com o texto “O processo de contraordenação: o arguido vai nu. Ensaio sobre a insuficiência das garantias na era da prova indireta e dos megaprocessos” (Volume IV). Trata-se de uma obra editada pela Universidade Católica Editora, [+]

Rogério Alves - Legalidade vs justiça no imobiliário em Portugal

23 Jun. 2020

Rogério Alves foi convidado pela ARROWPLUS para um diálogo sobre legalidade e justiça no mercado imobiliário. Veja esse diálogo no link em saber mais.  

Rogério Alves & Associados em mais uma edição do Bribery & Corruption Country Comparative Guides - Legal 500

17 Jun. 2020

A Rogério Alves & Associados representa, em exclusivo, Portugal em mais uma edição do Bribery & Corruption Country Comparative Guides, editado pela Legal 500, que é dos mais reconhecidos e conceituados diretórios internacionais sobre Sociedades de Advogados. Para consultar a publicação, por favor, aceda ao link, ou faça download do PDF.

FLASH: SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

16 Jun. 2020

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, declarou a situação de calamidade, estabelecendo que, até ao dia 17 de maio, vigorariam determinadas regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos, visando debelar a pandemia da doença COVID-19. No dia 17 de maio foi publicada [+]

ATUALIZAÇÃO - COLETÂNEA LEGISLATIVA COVID-19

16 Jun. 2020

Para aceder a esta coletânea legislativa, por favor, faça download do PDF.

Webinar "Derecho Colaborativo y sus Retos para la Abogacía Civil y Comercial"

08 Jun. 2020

O Núcleo de Direito da Família e Sucessões, da Rogério Alves & Associados, promoveu no passado dia 4, via Zoom, o quarto webinar, no âmbito do Direito Colaborativo, intitulado “Derecho Colaborativo y sus Retos para la Abogacía Civil y Comercial”, que teve como oradora deste evento Ana Armesto.

FLASH COVID-19: PROCESSOS E PROCEDIMENTOS II

08 Jun. 2020

Foi publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que altera o regime dos prazos e atos processuais e procedimentais estabelecido na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, no DL n.º 10-A/2020, de 13 de março, e na Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, no quadro das [+]

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados,  aborda a função da justiça no artigo “Um Novo Adereço Temporário Mas Sempre a Mesma Função” publicado na mais recente edição da Revista Frontline. Para consultar o artigo aceda ao PDF.  

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, declarou a situação de calamidade, estabelecendo que, até ao dia 17 de maio, vigorariam determinadas regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos, visando debelar a pandemia da doença COVID-19. No dia 17 de maio foi publicada [+]

O Núcleo de Direito da Família e Sucessões, da Rogério Alves & Associados, promoveu no passado dia 20, via Zoom, o terceiro webinar, no âmbito do Direito Colaborativo, intitulado “Collaborative Practice: what does it involve for lawyers?” A oradora deste evento foi Charlotte Butruille-Cardew, managing partner da CBBC Law firm, em [+]

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves &  Associados, foi o mais recente convidado da rubrica online “Reflexões em tempo de confinamento” da JEEFEUC – Júnior Empresa de Estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde, durante cerca de 20 minutos, abordou o tema “O confronto com a [+]

No dia 2 de maio cessou o estado de emergência que havia sido prorrogado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 de 17 de abril e regulamentado pelo Decreto n.º 2-C/2020, também de 17 de abril. Publicada no dia 17 de maio, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 [+]

As empresas estão obrigadas a adaptar-se ao novo contexto na sequência da pandemia COVID-19. O Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, vem precisamente estabelecer um programa de apoio financeiro a um conjunto de empresas, de forma a contribuir financeiramente para a adaptação destas à nova realidade. Para consultar o flash, [+]

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, foi entrevistado pelo João Gomes de Almeida, da Lisbon Law Summit, no passado dia 13 de maio,  para a rubrica "Covid19: Direito ao assunto".   Para aceder à entrevista, na íntegra, por favor, aceda ao link.  

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, foi um dos entrevistados na edição de dia 6 de maio, da Rádio Renascença, sobre o tema “Confusão na Justiça”. Esta entrevista, relacionada com o tema da abertura dos tribunais, contou também com a participação de João Massano, Presidente do Conselho Regional [+]

No dia 2 de maio cessou o estado de emergência que havia sido prorrogado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 de 17 de abril e regulamentado pelo Decreto n.º 2-C/2020, também de 17 de abril. Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, foi declarada a situação de calamidade. [+]

Foi aprovada a Lei n.º 12/2020 de 7 de maio através da qual se promove e garante a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 4-B/2020, de 6 de abril, à qual foram aditados os artigos 3.º-A [+]

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