Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
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Notícias

José Gonçalo Pereira coautor do eBook "Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra"

18 Jun. 2021

José Gonçalo Pereira, sócio da Rogério Alves & Associados, é um dos autores do eBook “Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra”, que teve origem na conferência de dia 9 de abril, promovida pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados. Este ebook, onde José Gonçalo Pereira aborda o tema “Em litígio - ponte entre o conflito e uma solução", conta também com a participação do Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, o Professor Agostinho Cardoso Guedes e o Professor Pedro Romano Martinez. Para consultar o eBook, [+]

Atualização - Coletânea Legislativa COVID-19

08 Jun. 2021

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Flash - Medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida

28 Mai. 2021

O Decreto-Lei n.º 37/2021, de 21 de maio – doravante designado por “Decreto-Lei” – cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida, que nos termos da redação atual do n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, [+]

Rogério Alves & Associados presente na conferência "Estratégias Luso-Brasileiras para Gestão de Situações Desafiadoras em Relação à Abdução Internacional de Crianças e Adolescentes"

24 Mai. 2021

Rogério Alves, João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, serão oradores na conferência internacional “Estratégias Luso-Brasileiras para Gestão de Situações Desafiadoras em Relação à Abdução Internacional de Crianças e Adolescentes”, que terá lugar online, no próximo dia 27 de maio, às 20h00 de Portugal (16h00 no [+]

Atualização - Coletânea Legislativa COVID-19

18 Mai. 2021

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Rogério Alves orador na "Semana do Advogado 2021" do Conselho Regional do Porto

17 Mai. 2021

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, será um dos oradores na Conferência “Retórica Forense e Linguagem” no âmbito da Semana do Advogado 2021, promovida pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, que terá lugar no dia 17 de maio às 17h15, via zoom. Esta conferência online [+]

Atualização - Coletânea Legislativa COVID-19

22 Abr. 2021

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Flash: Estado de Emergência

22 Abr. 2021

Apresentam-se, sucintamente, as principais medidas implementadas pelo Decreto 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, em vigor desde o dia 19 de abril, procedendo à regulamentação o estado de emergência e implementando a 3.ª fase da estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento estabelecida na [+]

Rogério Alves & Associados em mais uma edição do In-Lex

16 Abr. 2021

A Rogério Alves & Associados vem referenciada em mais uma edição do In-Lex - Anuário das Sociedades de Advogados, publicado pelo Jornal de Negócios. Para mais informações, por favor, aceda ao link:

Ricardo Henriques Tomás orador no 1° Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa

15 Abr. 2021

Ricardo Henriques Tomás, off counsel da Rogério Alves & Associados, será um dos oradores no 1° Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa, que terá lugar nos dias 16, 17 e 18 de abril. Este seminário, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo do Brasil e FPF - Federação Paulista [+]

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que veio prorrogar o regime anteriormente em vigor pela publicação do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro, até 31 de dezembro de 2021, explanam-se, sucintamente, as principais medidas de reorganização do trabalho e de minimização de riscos [+]

Foi publicada a Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril, que entrou em vigor no dia 6 de abril de 2021, e altera o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID -19, procedendo à décima alteração à Lei [+]

Apresentam-se, sucintamente, as principais medidas implementadas pelo Decreto 6/2021, de 3 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, em vigor a partir do dia 5 de abril, regulamentando o estado de emergência.

José Gonçalo Pereira, sócio da Rogério Alves & Associados, será um dos oradores na conferência promovida pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados "Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra", que terá lugar no próximo dia 9 de abril, pelas 17h00. Esta conferência online, que terá como moderadora a Desembargadora [+]

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João Perry da Câmara, sócio da Rogério Alves & Associados, é o orador convidado para representar a jurisdição portuguesa em Private Client Section, na Cross Border Conference de 2021, promovida pela Law Society. Este evento terá lugar no dia 25 de março e contará com a presença de inúmeros especialistas na área [+]

O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, veio prorrogar prazos e estabelecer medidas excecionais e temporárias no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, entrando em vigor a 18 de março de 2021.

O Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, procede à oitava alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional, entrando as normas em vigor a 1 de janeiro de 2022.

Apresentam-se, sucintamente, as principais medidas implementadas pelo Decreto 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, em vigor a partir do dia 15 de março, regulamentando o estado de emergência.

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, será um dos oradores na conferência promovida pela Lisbon Law Summit, “O impacto da Pandemia na Advocacia“, que terá lugar numa room do Clubhouse, às 18h00 do dia 4 de março. Esta conferência online, que terá como moderador João Gomes de Almeida, [+]

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