Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Notícias

Flash - Programa Startup Portugal: Startup Visa

17 Nov. 2017

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume a última alteração à Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 de julho), concretizada através da Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto, que concede visto de residência para estrangeiros que desenvolvam um projeto empreendedor, incluindo a criação de empresa de base inovadora, integrado em incubadora certificada nos termos definidos por portaria. Para consultar, por favor aceda ao PDF.

Rogério Alves & Associados em "The Asset Tracing and Recovery Review"

13 Nov. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve capítulo para a 5ª edição do “The Asset Tracing and Recovery Review”, recentemente publicado pelo Law Business Research. O sócio da RA&A contribui desde 2014 para a compilação do “The Asset Tracing and Recovery Review”, onde representa em exclusivo o capítulo referente [+]

Rogério Alves em artigo para a Frontline

10 Nov. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreveu o artigo “ Os Megaprocessos” para a última edição da Revista Frontline.  Neste artigo, Rogério Alves refere “Há muito mais justiça para além dos famosos megaprocessos. Regra geral, porém, são estes que nos põem a falar dela, assim como quem fala [+]

Flash Fiscal - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

03 Nov. 2017

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018. Para consultar, por favor aceda ao PDF.

Rogério Alves na Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente da UIA

31 Out. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, esteve presente na cerimónia de posse do novo Presidente de União Internacional dos Advogados, Pedro Pais de Almeida, que teve lugar na cidade de Toronto, no âmbito do 61.º Congresso desta Organização. Rogério Alves foi convidado a assistir à tomada de posse [+]

Manuel Valente em Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal

20 Out. 2017

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, participou nas Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal, que decorreram na Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis. Participaram nas jornadas as Universidades de Burgos, Sevilha, Saragoça, Valladolid, Rey Juan Carlos, Minho, Lisboa e Coimbra. Na sua intervenção, [+]

Rogério Alves fala sobre o caso "Operação Marquês"

17 Out. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, analisa, em vários órgão de comunicação, o caso mediático da “Operação Marquês”. Por favor aceda aos links para mais informação: https://www.rtp.pt/play/p3023/e310240/telejornal https://www.rtp.pt/noticias/pais/demora-na-acusacao-justificada-nos-milhares-de-documentos-entre-outras-provas_a1032817  

Flash- Conversão de Valores Mobiliários

16 Out. 2017

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro, em execução da Lei n.º15/2017, de 3 de maio, estabelecendo o procedimento de conversão dos valores mobiliários ao portador existentes em nominativos, os respetivos modos de conversão, os deveres de informação que dele decorrem e as consequências da não conversão [+]

Flash - Novo regime legal da contratação pública

12 Out. 2017

Foi publicado no passado dia 1 do mês de setembro, o DL 111-B/ 2017 que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as diretivas europeias n.ºs 2014/23/UE, 2014/24/EU, 2014/25/EU e 2014/55/UE sobre adjudicação de contratos de [+]

Direitos Humanos, Polícia e Sociedade, por Manuel Valente

04 Out. 2017

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, lecionou a disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade, no curso de Pós-Graduação em Ciências Policiais, na Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia Federal do Brasil, nos dias 25 a 30 de setembro de 2017. Abordou [+]

Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, em entrevista para a edição de setembro da JusJornal, responde às questões da atualidade que preocupam o mundo desportivo. Para ler a entrevista na íntegra, por favor, aceda ao link.

Rogério Alves foi orador convidado nas conferências TEDX de Figueiró dos Vinhos, iniciativa que teve lugar no passado sábado, dia 23 de setembro. Na sua intervenção subordinada ao tema COITADA DA JUSTIÇA: SEJAMOS JUSTOS COM ELA, o managing partner da Rogério Alves & Associados abordou os vários conceitos de justiça e [+]

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 2.ª Edição – versão portuguesa do seu livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso» pelo Grupo Almedina. A segunda edição brasileira já fora publicada em 2016, pela Almedina Brasil, com sede [+]

Pedro Monteiro Fernandes foi designado sócio da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados. O novo sócio de indústria era, até à data, Of-Counsel da Sociedade e ao mesmo tempo o responsável pela área de Direito do Trabalho, na qual exerce predominantemente a sua atividade. Pedro Monteiro Fernandes é árbitro Presidente do [+]

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição de 2018 do “The International Comparative Legal Guide to Business Crime”, publicado pelo Glogal Legal Group. “The International Comparative Legal Guide to Business Crime” é um guia internacional, que conta já com oito edições, onde são analisadas diversas [+]

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, participou no VI Seminário do IBADPP: Processo penal e democracia, que decorreu na cidade de Salvador da Baía – Brasil, de 4 a 6 de setembro de 2017, realizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Manuel Valente  proferiu uma palestra [+]

A Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, foi escolhida pela Galaxy International, para acompanhamento jurídico da atividade da Empresa em Portugal. A área de Direito do Desporto da Rogério Alves & Associados, liderada por Rui Alexandre Jesus,  foi selecionada pela Galaxy International para apoiar a criação futura de Academias da marca em Portugal, ligada ao [+]

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro da Associação Fiscal Portuguesa, analisa e resume a Lei n.º 89/2017 de 21 de Agosto, que aprovou o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo. Para mais informações, por favor, aceda ao PDF.

Filipe Barata, sócio fundador da Rogério Alves & Associados, analisa e comenta os traços mais marcantes da Lei n.º 92/2017, de 23 de agosto de 2017. Por favor aceda ao PDF.

Rogério Alves, Managing Partner, da Rogério Alves & Associados, esteve na Sic Notícias, Edição da Noite, de dia 4 de agosto, para analisar o acidente com uma avioneta que vitimou um homem e uma criança. No seu comentário abordou os diversos segmentos do caso, nos domínios da responsabilidade penal e da [+]

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