Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Notícias

Ana Pedrosa Augusto na Sic Notícias

18 Jan. 2018

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, comentou a investigação efetuada à Associação de apoio a idosos do Seixal, na Edição da Noite da SIC Notícias, de dia 17 de janeiro. Nesta edição estiveram também presentes o jornalista da SIC José Manuel Mestre e a presidente da Associação dos Profissionais dos Serviços Sociais Fernanda Rodrigues, analisando o trabalho da SIC sobre a Associação Aurpis, que é uma IPSS do Seixal. A sócia da RA&A analisou os aspetos fiscais ligados à entrega [+]

Rui Alexandre Jesus em debate na Antena 1

18 Jan. 2018

Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, interveio na edição do dia 17 de janeiro do programa Antena Aberta, difundido pela Antena 1, no debate sobre” A dependência dos jogos de computador, ou videojogos, vai passar a ser [+]

Rogério Alves na 12ª edição da Conferência "Fraud, Asset Tracing and Recovery" em Genebra

09 Jan. 2018

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, irá participar, como orador convidado, na 12ª edição da Conferência “Fraud, Asset Tracing and Recovery, que irá ter lugar em Genebra nos próximos dias 15 e 16 de março, promovida pelo C5, Business Information in a Global Context. Nesta Conferência, onde estarão [+]

Orçamento do Estado para 2018

08 Jan. 2018

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume as principais alterações legislativas, com relevância fiscal, ao Orçamento do Estado para 2018. Para consultar as principais alterações ao OE para 2018, por favor aceda ao PDF.

E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões 2/2017

21 Dez. 2017

A presente e-newsletter compila quatro acórdãos, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no segundo semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados. Por favor, consulte o PDF.

A atividade de empresário desportivo: o intermediário, por Rui Alexandre Jesus

15 Dez. 2017

Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, escreveu artigo de opinião para a edição temática sobre Direito do Desporto, da Revista Vida Judiciária, intitulado “A atividade de empresário desportivo: o intermediário.” Neste artigo, Rui Alexandre Jesus, destaca que “Outro [+]

Rogério Alves na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

13 Dez. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, participou, como orador convidado, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que se realizou em São Paulo entre 27 e 30 de novembro p.p. Nesta Conferência, onde participaram cerca de dois mil advogados, Rogério Alves interveio no Painel intitulado “a contribuição dos juristas [+]

Flash - Programa Startup Portugal: Startup Visa

17 Nov. 2017

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume a última alteração à Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 de julho), concretizada através da Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto, que concede visto de residência para estrangeiros que desenvolvam [+]

Rogério Alves & Associados em "The Asset Tracing and Recovery Review"

13 Nov. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve capítulo para a 5ª edição do “The Asset Tracing and Recovery Review”, recentemente publicado pelo Law Business Research. O sócio da RA&A contribui desde 2014 para a compilação do “The Asset Tracing and Recovery Review”, onde representa em exclusivo o capítulo referente [+]

Rogério Alves em artigo para a Frontline

10 Nov. 2017

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreveu o artigo “ Os Megaprocessos” para a última edição da Revista Frontline.  Neste artigo, Rogério Alves refere “Há muito mais justiça para além dos famosos megaprocessos. Regra geral, porém, são estes que nos põem a falar dela, assim como quem fala [+]

Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018. Para consultar, por favor aceda ao PDF.

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, esteve presente na cerimónia de posse do novo Presidente de União Internacional dos Advogados, Pedro Pais de Almeida, que teve lugar na cidade de Toronto, no âmbito do 61.º Congresso desta Organização. Rogério Alves foi convidado a assistir à tomada de posse [+]

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, participou nas Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal, que decorreram na Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis. Participaram nas jornadas as Universidades de Burgos, Sevilha, Saragoça, Valladolid, Rey Juan Carlos, Minho, Lisboa e Coimbra. Na sua intervenção, [+]

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, analisa, em vários órgão de comunicação, o caso mediático da “Operação Marquês”. Por favor aceda aos links para mais informação: https://www.rtp.pt/play/p3023/e310240/telejornal https://www.rtp.pt/noticias/pais/demora-na-acusacao-justificada-nos-milhares-de-documentos-entre-outras-provas_a1032817  

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro, em execução da Lei n.º15/2017, de 3 de maio, estabelecendo o procedimento de conversão dos valores mobiliários ao portador existentes em nominativos, os respetivos modos de conversão, os deveres de informação que dele decorrem e as consequências da não conversão [+]

Foi publicado no passado dia 1 do mês de setembro, o DL 111-B/ 2017 que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as diretivas europeias n.ºs 2014/23/UE, 2014/24/EU, 2014/25/EU e 2014/55/UE sobre adjudicação de contratos de [+]

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, lecionou a disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade, no curso de Pós-Graduação em Ciências Policiais, na Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia Federal do Brasil, nos dias 25 a 30 de setembro de 2017. Abordou [+]

Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, em entrevista para a edição de setembro da JusJornal, responde às questões da atualidade que preocupam o mundo desportivo. Para ler a entrevista na íntegra, por favor, aceda ao link.

Rogério Alves foi orador convidado nas conferências TEDX de Figueiró dos Vinhos, iniciativa que teve lugar no passado sábado, dia 23 de setembro. Na sua intervenção subordinada ao tema COITADA DA JUSTIÇA: SEJAMOS JUSTOS COM ELA, o managing partner da Rogério Alves & Associados abordou os vários conceitos de justiça e [+]

Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 2.ª Edição – versão portuguesa do seu livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso» pelo Grupo Almedina. A segunda edição brasileira já fora publicada em 2016, pela Almedina Brasil, com sede [+]

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