Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
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Hugo Correia

Of-Counsel

Hugo Correia tem desenvolvido o seu trabalho na área de prática de Direito Público, Imobiliário, Energia e Ambiente com especial destaque nas áreas da contratação pública, regulatório, urbanismo e planeamento territorial e contencioso administrativo.

Hugo presta assessoria jurídica a entidades públicas e privadas, incluindo no âmbito de parcerias público-privadas, num conjunto muito variado de setores designadamente no campo da saúde, energias renováveis, construção civil e obras públicas, gestão de resíduos e turismo.

É ainda árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa em matéria Tributária e Administrativa (CAAD).

Formação Académica

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2000;

Pós-graduação em Urbanismo e Direito do Ambiente, pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2001;

Pós-graduação em Ciências Jurídico-Públicas, pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2003;

Mestrado em Ciências Jurídico-Públicas (pendente a discussão pública da tese), pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007;

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, 2002.

Membro

Vogal da Direção do "Laboratório de Direito Administrativo e de Ciência da Administração Pública";

Membro da Ad Urbem – Associação para o desenvolvimento do direito do urbanismo e da construção.

Curriculum Profissional

Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, desde junho de 2019;

Sócio da DLA Piper (responsável pelo Departamento de Direito Público) entre março de 2012 e maio de 2019;

Sócio da ABBC & Associados, Sociedade de Advogados, RL(responsável pelo Departamento de Direito Público, entre março de 2012 e fevereiro de 2017; 

Associado da ABBC & Associados, Sociedade de Advogados, RL, entre julho de 2007 e fevereiro de 2012;

Associado da ANBM & Associados, Sociedade de Advogados, entre outubro de 2002 e junho de 2007.

Principais Intervenções

Orador na conferência “How to optimize the interplay between Competition and Public Procurement?”, organizada pelos Departamentos Ibéricos de Concorrência e de Direito Público da DLA Piper realizada em 25 de outubro de 2018;

Orador convidado nas II Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e realizadas a 20 de março de 2018, tendo exposto o tema denominado “Match-Fixing, alguns remédios jurídicos para o problema”;

Orador convidado nas I Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e realizadas a 20 de setembro de 2016, tendo exposto o tema denominado “A tutela cautelar no âmbito do TAD e execução das respetivas decisões”.

Obras Publicadas

Sentenças e acórdãos proferidos enquanto árbitro do “Centro de Arbitragem Administrativa” (CAAD), publicadas em https://www.caad.org.pt/;

“Contratação Pública. O que vai mudar em 2018?”, Observador, 07 de dezembro de 2018, publicado em https://observador.pt/explicadores/contratacao-publica-o-que-vai-mudar-em-2018/ (coautor e coordenador da publicação); 

“Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, Introdução, referências e notas”, Almedina, 2017 – Elaboração da anotação aos artigos 1.º, 2.º, 39.º, 40.º, 41.º, 49.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 78.º, 79.º e 80.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto (objeto de coordenação pelo Prof. Doutor José Manuel Meirim);

“Admissibilidade da restrição temporal de efeitos em fiscalização concreta”, publicada na obra conjunta intitulada “As sentenças intermédias da justiça constitucional”, AAFDL, 2009 (objeto de coordenação pelo Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais);

“Alterações ao regime dos empreendimentos turísticos: o fracasso de uma iniciativa legislativa”, publicado na revista “Publituris Hotelaria”, março-2014;

“A Responsabilidade Ambiental e o Decreto-Lei n.º 147/2008”, publicado na revista “Território e Ambiente Urbano” n.º 3, junho-2010 (elaborado em coautoria).

Idiomas

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