Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Manuel Valente

Associado

Associado da Rogério Alves & Associados, é Doutor em Direito, Professor Universitário e autor de variadas obras e artigos jurídicos, publicados em Portugal e no estrangeiro.

Coordenador Científico de vários cursos, conferentes e não conferentes de grau académico, de várias obras científicas em Portugal e no estrangeiro e, autor de várias obras. 

Atua sobretudo nas áreas de prática do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional Penal, Direito Penal Europeu, Direito Penal Internacional, Direito Policial e Direito da Segurança e Politica Criminal.

Formação Académica

Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (1995);

Frequência da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo suspendido no 5.º Ano (1998/2003) para frequência do mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Pós-Graduado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004);

Mestre em Direito – na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006);

Pós-Graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil (2009);

Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, pela Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito (2012);

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro

Membro Honorário da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, desde dezembro de 2016;

Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, desde agosto de 2016;

Membro Fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN), desde abril de 2010.

Curriculum Profissional

Advofgado Associado da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, RL, novembro de 2017;

Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, RL, de agosto de 2016 a outubro de 2017;

Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (desde setembro de 2016);

Membro do Conselho Científico do Corpus Delicti – OB-COR: Observatório de Criminalidade Organizada da ESP/ANP-PF – Brasil (desde março de 2016);

Cocoordenador Científico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Investigação e Criminalidade Organizada do ISCPSI em associação com ESP/ANP-PF (desde março de 2016);

Diretor com o Catedrático Diogo Leite de Campos da Galileu – Revista de Economia e Direito (desde janeiro de 2016);

Membro da Comissão Científica da Universidade Autónoma de Lisboa (desde setembro de 2012);

Foi Fundador e Coordenador Científico da Politeia – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (jun2004-jul2016);

Foi Diretor do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (out2004-jul2016);

Foi Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (set2014-jul2016);

Foi Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Gestão da Segurança – Proteção Civil da Universidade Europeia em associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2014/2016);

Foi Diretor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2012/2016);

Foi Membro do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico, do Conselho de Gestão e do Conselho de Disciplina do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2009/2016);

Foi Diretor Executivo da Galileu – Revista de Economia e Direito, da Universidade Autónoma de Lisboa (2008/2015);

Foi Coordenador Científico dos Congressos de Direito e de Processo Penal do Grupo Almedina (2004/2016);

Tem proferido várias conferências em eventos científicos nacionais e internacionais em Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Itália e Polónia;

Coordenou 30 eventos científicos nacionais e internacionais em Portugal, Brasil e Espanha;

Foi condecorado com a Medalha de Prata de Serviços de Distintos de Segurança Pública, por despacho da Ministra da Administração Interna, em dezembro de 2015;

Foi condecorado com a Medalha Grau de Comendador da Ordem de Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o mais elevado grau honorífico da Polícia Militar do Estado de Brasília – Brasil, atribuído pelo Governador de Brasília, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas, sob proposta do Coronel Marcos Nunes, Comandante Geral da Polícia Militar de Brasília, Chanceler das Ordens, em junho de 2016;

Foi condecorado com a Medalha de Mérito Académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, por Ato Normativo 9/2015 da UNB-Brasília, em fevereiro de 2015;

Foi condecorado com a Medalha da Inspeção-geral da Administração Interna, por Despacho de 13 de Maio de 2009 do Inspetor-geral da Inspeção-geral da Administração Interna;

Foi louvado seis vezes com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos;

Docência:

Professor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, onde tem regido e lecionado na licenciatura, no mestrado e no doutoramento em Direito (desde fevereiro de 2006);

Professor convidado dos cursos de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da PUC-RS – Porto Alegre – (2013), de Curso de Mestrado em Direito da UCB – Brasília – (2015), e da Escola Superior de Polícia – Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil (2013), assim como tem colaborado com a Faculdade de Direito da UNL, Universidade de Salamanca e UNED de Madrid;

Professor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;

Foi Professor na Licenciatura e Mestrado Integrado em Ciências Policiais do ISCPSI (2000/2016).

Principais Intervenções

Investigação & Desenvolvimento:

Miembro del Grupo de Investigación de Excelencia IUDICIUM – Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (desde outubro de 2012);

Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito da UAL (desde outubro de 2009);

Investigador Associado do ICPOL- Centro de Investigação do ICPSI (ago2016/…);

Membro os Grupos de Pesquisa de Direito Penal Económico, PPGCRIM/PU­CRS/CNPq;

Membro do OB-COR: Observatório de Cri­minalidade Organizada ESP/ANP-PF, CNPq;

Pesquisador da CNPQ;

Investigador Registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia;

Foi Investigador Integrado do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI (2012/2016);

É revisor científico e membro de Conselhos Científicos e Editoriais de várias revistas científicas portuguesas, brasileiras e hispânicas;

Tem integrado como coordenador e investigador vários Projetos de Investigação & Desenvolvimento nacionais e internacionais nas áreas do Direito Penal, do Direito Penal Económico, da Cooperação Judiciária e Policial Europeia e Internacional, das Ciências Policiais.

Obras Publicadas

Autor de 34 livros, dos quais se destacam:

Consumo de Drogas. Reflexões Sobre o Qua­dro Legal (6.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2017.

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». 2.ª Edição – Edição Portuguesa. Coimbra: Almedina, 2017.

Teoria Geral do Direito Policial (5.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2017.

Prova Penal. Estado Democrático de Direito. Coautoria com Geraldo Prado, Nereu Giacomolli e Edson Damas da Cunha. Lisboa/Santa Catarina: Rei dos Livros/Empório do Direito, 2015.

Polícia de um Estado Democrático de Direito. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 

Do Ministério Público e da Polícia. Preven­ção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política do Ser Humano. Lisboa: UCE, 2013. Tese de doutoramento.

Segurança – Um Tópico Jurídico em Recons­trução. Lisboa: Âncora Editora, 2013.

Processo Penal – Tomo I (3.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2010.

Escutas Telefónicas. Da Excepcionalidade à Vulgaridade (2.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2008.

Regime Jurídico da Investigação Criminal – Anotado (3.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2006.

Do Mandado de Detenção Europeu. Coimbra: Almedina, 2006.

Revistas e Buscas (2.ª Edição). Coimbra: Almedina, 2005.

 

Autor de mais de 130 artigos científicos publicados em Portugal, Espanha, Itália, Brasil, Polónia e Cabo Verde.

Idiomas

Português

Castelhano

Francês

Italiano

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