Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Manuel Valente

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Doutor em Direito, Professor Universitário e autor de variadas obras e artigos jurídicos, publicados em Portugal e no estrangeiro.

É Coordenador Científico de vários cursos de Mestrado e Pós-Graduações e de especialização em Universidades Portuguesas e Brasileiras, e de várias obras científicas.

Atua sobretudo nas áreas de prática do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional Penal, Direito Penal Europeu, Direito Penal Internacional, Direito Policial e Direito da Segurança e Politica Criminal.

Formação Académica

Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (1995);

Frequência da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo suspendido no 5.º Ano (1998/2003) para frequência do mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Pós-Graduado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004);

Mestre em Direito – na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006);

Pós-Graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil (2009);

Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, pela Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito (2012);

Inscrito para tirocínio na Ordem dos Advogados.

Membro

Membro Honorário da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, desde dezembro de 2016;

Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, desde agosto de 2016;

Membro Fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN), desde abril de 2010.

Curriculum Profissional

Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, RL, desde 2016;

Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (desde setembro de 2016);

Membro do Conselho Científico do Corpus Delicti – OB-COR: Observatório de Criminalidade Organizada da ESP/ANP-PF – Brasil (desde março de 2016);

Cocoordenador Científico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Investigação e Criminalidade Organizada do ISCPSI em associação com ESP/ANP-PF (desde março de 2016);

Diretor com o Catedrático Diogo Leite de Campos da Galileu – Revista de Economia e Direito (desde janeiro de 2016);

Membro da Comissão Científica da Universidade Autónoma de Lisboa (desde setembro de 2012);

Foi Fundador e Coordenador Científico da Politeia – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (jun2004-jul2016);

Foi Diretor do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (out2004-jul2016);

Foi Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (set2014-jul2016);

Foi Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Gestão da Segurança – Proteção Civil da Universidade Europeia em associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2014/2016);

Foi Diretor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2012/2016);

Foi Membro do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico, do Conselho de Gestão e do Conselho de Disciplina do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2009/2012);

Foi Diretor Executivo da Galileu – Revista de Economia e Direito, da Universidade Autónoma de Lisboa (2008/2015);

Foi Coordenador Científico dos Congressos de Direito e de Processo Penal do Grupo Almedina (2004/2016);

Tem proferido várias conferências em eventos científicos nacionais e internacionais em Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Itália e Polónia;

Coordenou 30 eventos científicos nacionais e internacionais em Portugal, Brasil e Espanha;

Foi condecorado com a Medalha de Prata de Serviços de Distintos de Segurança Pública, por despacho da Ministra da Administração Interna, em dezembro de 2015;

Foi condecorado com a Medalha Grau de Comendador da Ordem de Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o mais elevado grau honorífico da Polícia Militar do Estado de Brasília – Brasil, atribuído pelo Governador de Brasília, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas, sob proposta do Coronel Marcos Nunes, Comandante Geral da Polícia Militar de Brasília, Chanceler das Ordens, em junho de 2016;

Foi condecorado com a Medalha de Mérito Académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, por Ato Normativo 9/2015 da UNB-Brasília, em fevereiro de 2015;

Foi condecorado com a Medalha da Inspeção-geral da Administração Interna, por Despacho de 13 de Maio de 2009 do Inspetor-geral da Inspeção-geral da Administração Interna;

Foi louvado seis vezes com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos;

Docência:

Professor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, onde tem regido e lecionado na licenciatura, no mestrado e no doutoramento em Direito (desde fevereiro de 2006);

Professor convidado cursos de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da PUC-RS – Porto Alegre – (2013), de Curso de Mestrado em Direito da UCB – Brasília – (2015), e da Escola Superior de Polícia – Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil (2013), assim como tem colaborado com a Faculdade de Direito da UNL, Universidade de Salamanca e UNED de Madrid;

Professor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;

Foi Professor na Licenciatura e Mestrado Integrado em Ciências Policiais do ISCPSI (2000/2016).

Principais Intervenções

Investigação & Desenvolvimento:

Miembro del Grupo de Investigación de Excelencia IUDICIUM – Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (desde outubro de 2012);

Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito da UAL (desde outubro de 2009);

Pesquisador da CNPQ;

Investigador Registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia;

Foi Investigador Integrado do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI (2012/2016);

É revisor científico e membro de Conselhos Editoriais de várias revistas científicas portuguesas, brasileiras e hispânicas;

Tem integrado como coordenador e investigador vários Projetos de Investigação & Desenvolvimento nacionais e internacionais nas áreas do Direito Penal, do Direito Penal Económico, da Cooperação Judiciária e Policial Europeia e Internacional, das Ciências Policiais.

Obras Publicadas

Autor de 34 livros, dos quais se destacam:

Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». 2.ª Edição. São Paulo: Almedina Brasil Lda., 2016;

Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. 5.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2016;

Teoria Geral do Direito Policial. Reimpressão da 4.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2016;

Prova Penal. Estado Democrático de Direito. Coautoria com Geraldo Prado, Nereu Giacomolli e Edson Damas da Cunha. Lisboa/Santa Catarina: Rei dos Livros/Empório do Direito, 2015;

A Polícia no Estado Democrático e de Direito. Florianópolis: Empório do Direito, 2015;

Ciências Policiais. Ensaios. Lisboa: UCE, 2014;

Segurança – Um Tópico Jurídico em Reconstrução. Lisboa: Âncora, 2013;

Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano. Lisboa: UCE, 2013. Tese de doutoramento;

Processo Penal – Tomo I. 3.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2010;

Escutas Telefónicas. Da excepcionalidade à vulgaridade. 2.ª Edição. Coimbra: Almedina, 2008.

 

Autor de mais de 130 artigos científicos publicados em Portugal, Espanha, Itália, Brasil, Polónia, Cabo Verde, dos quais se destacam:

As Autoridades de Polícia Criminal: (Já) é tempo de clarificar a sua intervenção no processo penal. In: Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Coord. André Piton e Ana Carneiro. Lisboa: Rei dos Livros, 2016, pp. 875-891;

As “Novas” Fronteiras do Direito e do Processo Penal. In: V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina. 2016, pp. 13-26;

Direitos Humanos e Polícia. In: Processo Penal e Garantias. Estudos de Homenagem ao Professor Fauzi Hassan Choukr. Org. Geraldo Prado, Ana Claúdia Ferigato Choukr e Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Florianópolis: Empório de o Direito. 2016, pp. 365-380;

O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófono: Contributo para uma Harmonização Possível. In: 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia – Direito na Lusofonia: Cultura, Direito Humanos e Globalização. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho. 2016, pp. 279-287;

As alterações processuais penais e a criminalidade económico-financeira. In: IV Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira. Coimbra: Almedina. 2016, pp. 211-216;

A Criminalidade Denunciada e o Seu Impacto no Sistema de Justiça Penal. In: Revista de Estudos Criminais. N.º 58 – Jul/Set2015. Porto Alegre: ITEC – Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais/Síntese Sage. 2015, pp. 39-58;

Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma reflexão maior. In: Boletim IBCCRIM – Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ano 23 – N.º 274 – Setembro de 2015. São Paulo: IBCCRIM, pp. 2-4;

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação. In: Revista Brasileira de Direito Processual Penal – IBRASPP. São Paulo: Atlas. 01D, 105-120, 2015;

A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Jan/Dez 2013, Volume 4 – Número 1, pp. 49-62;

La Cooperación Procesal en Materia Penal en Portugal: La Afirmación de los Derechos Humanos. In: Estudios Actuales en Derecho y Ciencia Política. Coord. Adán Carrizo González-Castell. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2013, pp. 413-436;

Os direitos humanos no direito penal reintegrador: a afirmação do direito penitenciário. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Jul./Dez. 2012, N.º 76, pp. 145-168;

Security: a supranational legal asset. In: JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, n. º 2 (fall 2012), pp. Retrieved [online] on, observare.ual.pt/janus.net/en_vol3_n2_art4;

Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal. A viagem aquilina dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido). In: Politeia, Lisboa: ISCPSI, Ano VI / Ano VII, 2011, pp. 275-282;

La importancia de los conocimientos de la criminología en la investigación criminal. In: Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales. Coord. Adán carrizo González-Castell. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2011, 61-71;

Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo. In: A União Europeia e o Terrorismo Transnacional. Coord. Ana Paula Brandão. Coimbra: Almedina, 2010, pp. 65-96;

La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa de 2007. Un pequeño viaje a la reforma. In: Revista de Derecho Penal y Criminología, Madrid: UNED, 3.ª Época, n.º 2 (2009), pp. 197-214;

Investigación del Crimen Organizado: Entrada y Registro en Domicilios por la Noche, el Agente Infiltrado y Intervenciones de Comunicaciones. In: Dos Décadas de Reformas Penales, Coord. Nieves S. Mulas. XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Granada: Editorial Comares, S.L., 2008, pp. 177-195;

A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia. In: GALILEU – Revista de Economia e Direito – Reforma Penal em Debate – Breves Reflexões, Lisboa: Edição da EDIUAL, Vol. XII, n.º 2, 2007 e Vol. XIII, n.º 1, 2008, pp. 227-250;

La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales. In: Diario La Ley, Madrid, Ano XXIX, n.º 6914, 31 de Marzo de 2008, pp. 1-5;

El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión. In: Revista de Seguridad Publica de la Guardia Civil, Madrid, n.º XXXVI, 2.ª Época, 2007, pp. 1-15;

Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito Penal Europeu (?) ou Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O Caso do Mandado de Detenção Europeu. In: Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, Coimbra: Almedina, 2007, pp. 113-196;

La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas  en el Derecho penal portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal. El Derecho Penal y La Nueva Sociedad, Coord. Nieves S. Mulas. Granada: Comares Editorial, 2007, pp. 1-14;

Branqueamento (de Capitais): Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela jurídico-criminal?)!. In: Volume Comemorativo dos Vinte Anos do ISCPSI, Coimbra: Almedina, 2005, pp. 711-754.

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