Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Filipe Barata

Sócio

Sócio fundador da RA&A, é corresponsável pela área de Direito dos Negócios, com especial enfoque nos núcleos de Direito Comercial e Societário, Direito Imobiliário, Direito Farmacêutico e Direito dos Negócios Internacionais (Angola e Países de Língua Oficial Portuguesa).

Tem desenvolvido a sua atividade também na República de Angola, acompanhando clientes portugueses e clientes locais.

É Membro da Associação Fiscal Portuguesa.

Formação Académica

Licenciatura em Direito, em 2000, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Realizou o curso de especialização em Fiscalidade pelo OVERGEST-ISCTE, em 2001.

Realizou uma Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2006.

Realizou uma Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2008.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro

Membro da Associação Fiscal Portuguesa.

Curriculum Profissional

Da sua atividade profissional destaca-se a vasta experiência na assessoria jurídica a clientes no âmbito do Direito Societário, Direito Comercial e Direito da Insolvência, Direito Imobiliário e Direito Farmacêutico.

Neste âmbito, tem participado ativamente em processo de reestruturação societária, fusões, cisões, aquisições, refinanciamento e reestruturação de ativos e grupos empresariais, assim como na constituição e reestruturação de sociedades e grupos empresariais, prestando assessoria a várias empresas nacionais e estrangeiras.

Tem desenvolvido a sua atividade com enfoque especial na República de Angola e na assessoria de diversas sociedades e cidadãos de nacionalidade portuguesa nos seus processos de internacionalização.

Adicionalmente tem participado em diversas operações de promoção imobiliária, operações de investimento e de desinvestimento imobiliário, operações de financiamento e refinanciamento imobiliário, contratos imobiliários, procedimentos de licenciamento e operações urbanísticas, tendo integrado ainda equipas multidisciplinares de apoio a projetos.

Finalmente, no que diz respeito à atividade em Direito Farmacêutico, tem-se dedicado a prestar assessoria jurídica diversa a retalhistas e grossistas farmacêuticos, recuperação de créditos e reestruturação de ativos, assim como na estruturação de operações de compra, venda e reestruturação de farmácias.

Iniciou a sua carreira na HAAG – Sociedade de Advogados, R.L., de 2000 a 2012, na qualidade de advogado-estagiário e associado, onde trabalhou preferencialmente nas Áreas de Contencioso, Direito Comercial, Direito Societário, Fusões e Aquisições, Direito Imobiliário, Direito Farmacêutico.

Integrou a sociedade ABBC – Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. (focus firm da DLA Piper em Portugal), entre 2012 e 2013, na qualidade de of-counsel, nas áreas de prática preferencial de Direito Comercial, Direito Societário, Fusões e Aquisições, Direito Farmacêutico.

É sócio fundador da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. desde 2013 sendo corresponsável pela área de Direito dos Negócios e liderando os Núcleos de Direito Societário, Direito Farmacêutico e Direito dos Negócios internacionais (Angola e Países de Língua Oficial Portuguesa).

Idiomas

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