Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Prof. António Monteiro Fernandes

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Mestre em Direito e em Ciências Político-Económicas, e Doutor honoris causa pela Universidade de Messina, Itália.

É Professor Catedrático e Professor Convidado em várias Universidades em Portugal e no estrangeiro, e autor de variadas obras e artigos jurídicos.

Atua sobretudo na área de prática do Direito Laboral.

Formação Académica

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1962);

Mestre em Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1964);

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Estágio na França, Bélgica, Holanda e Suíça para estudo de Sistemas de Jurisdição do Trabalho (1967);

Estágio na Bélgica (OCDE) para estudo dos Mecanismos de Resolução de Conflitos Coletivos de Trabalho (1974);

Doutor honoris causa pela Universidade de Messina (Itália).

Membro

Membro do Conselho de Administração da Empresa Pública de Navegação Aérea (NAV-Portugal) (1999-2001);

Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral (CARL) (2002-2004);

Membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (2008-2011).

Membro de número da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho;

Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho;

Vice-Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo do Direito do Trabalho (até 2013);

Membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (até 2013);

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Brasil (1982);

Membro Fundador da Academia Europa de Direito do Trabalho (Ato Inaugural em Sevilha, 1992);

Membro do Gabinete de Estudos do Trabalho (G.E.T.) da Universidade Católica Portuguesa;

Membro da Comissão Científica da coleção de monografias do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de Bari (Itália);

Membro do DINAMIA-IUL.

Curriculum Profissional

Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, RL (desde Novembro de 2016);

Of-Counsel da CSA - Correia, Seara e Associados, Sociedade de Advogados (2010-2016);

Secretário de Estado do Trabalho no XIII Governo Constitucional (1995 -1997);

Assessor do Conselho de Administração, Diretor de Coordenação de Políticas e Assuntos Internacionais e posteriormente responsável pela unidade de consultoria internacional ANA Consulting da ANA (1997-2003);

Chefe do Serviço de Relações de Trabalho e Chefe da Divisão de Recursos Humanos na ANA,EP (Aeroportos e Navegação Aérea) (1987-1995);

Regência de cursos de Direito do Trabalho para magistrados, no Centro de Estudos Judiciários (1979 e 1980);

Diretor de Regulamentação do Trabalho e Diretor Adjunto do Diretor-geral do Pessoal na Petrogal, EP (Petróleos de Portugal) (1976-1986);

Membro do Gabinete Jurídico do Ministério do Trabalho (1974-1976);

Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, do antigo Ministério das Corporações e Previdência Social (1963-1974);

Docente Universitário:

Professor Catedrático Convidado no Instituto Universitário de Lisboa – IUL - ISCTE (desde 1988);

Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada do Porto (desde 2003);

Professor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (desde 2013);

Participação em júris de doutoramento nas Universidades Montesquieu – Bordeaux IV, Salamanca e La Coruña;

Professor Visitante na Universidade de Trento (Itália) (2011-2012; 2016);

Professor visitante na Universidade Montesquieu – Bordeaux IV (2001-2008);

Professor no Instituto Superior de Transportes (2001);

Professor no Instituto Nacional de Administração (2001);

Professor na Universidade do Minho (1990-1994 e 1998);

Professor no Instituto Nacional de Administração (1991);

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977 1988);

Professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (até 1976);

Professor no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (1969-1975);

Professor no Instituto de Estudos Sociais (de 1965 até à extinção do IES).

Principais Intervenções

Condução do Curso sobre O Novo Código do Trabalho, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2009);

Participação em tribunais arbitrais criados para resolução de conflitos coletivos de trabalho;

Presidência da Comissão Paritária emergente do CTT para as Instituições Bancárias (desde 1979);

Presidente da Comissão do Livro Branco sobre as Relações Laborais (2006/2007);

Presidente da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação do Trabalho (desde Março de 2000);

Conferencista no Centro de Formação de Magistrados Trabalhistas (Bahia, Brasil) (1994);

Elaboração da nova Legislação do Trabalho de S.Tomé e Príncipe (1991-1992);

Membro da comissão revisora da lei do contrato de trabalho (1965/66 e 1968/69);

Membro de comissões revisoras da legislação do trabalho, de iniciativa governamental (1977 e 1980);

Membro de um grupo internacional de peritos, criado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublin) (1986/87).

Obras Publicadas

De entre mais de uma centena de artigos em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras, sobre temas de direito laboral e gestão de recursos humanos, destacamos as seguintes:

A Suspensão do Contrato de Trabalho por Facto Ligado à Empresa, Coimbra (1966);

Lei do Contrato de Trabalho anotada, em colaboração, Coimbra (1970);

Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra (1972);

Direito do Trabalho, 17 edições (a 17ª em 2014), reimpressões em 1985, 1986, 1988, 1991 e 1994, 1995 e 1998, 2004, 2005 e 2011;

Leis do Trabalho, coletânea, em colaboração, 4 edições, Coimbra (1979 a 1990). Várias reimpressões da última edição;

Direito de Greve. Notas e Comentários à Lei nº 65/77, de 26 de Agosto, Coimbra (1982);

Temas Laborais, Coimbra (1983);

Um rumo para as leis laborais, Coimbra (2002);

Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea (coord.), Coimbra (2004);

Trabalhos leves. Crónicas, Coimbra (2008);

Lezioni di diritto portoghese del lavoro – fra sicurezza e flessibilità, Trento (2012);

A Lei e as Greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra (2103);

Tradução de Critique du Droit du Travail, de Alain Supiot, ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

Idiomas

Inglês

Espanhol

Francês

Italiano

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