Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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José Conde Rodrigues

Of-Counsel

Of-counsel na Rogério Alves & Associados, é Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Gestão Empresarial e em Teoria Política e Relações Internacionais, e é autor de variadas obras e artigos jurídicos.

É árbitro em matéria administrativa do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e árbitro nomeado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Atua sobretudo na área de prática do Direito Público.

Formação Académica

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (1987);

Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1989);

Pós-Graduação em Gestão Empresarial pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1990);

Pós-Graduação em Teoria Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (1997);

Programas de formação nos EUA, respetivamente, na Universidade de Maryland at College Park e no German Marshall Fund of United States (1998/1999);

Doutorando em Direito na Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa, desde 2013);

Curso de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2014).

Membro

Membro do Conselho Superior do Ministério Público (2011-2015);

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (2015);

Membro do GRES (Grupo de Reflexão sobre Estratégica e Segurança) da Universidade Nova de Lisboa (desde 2013);

Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa, 2008/2010);

Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu (2015-2018).

Curriculum Profissional

Of-Counsel na Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, RL (desde setembro de 2015);

Of-Counsel na MF,CM & Associados, Sociedade de Advogados, RL (2013-2015);

Professor Auxiliar Convidado no IBS- ISCTE Business School (desde 2014);

Of-Counsel na ABBC & Associados, Sociedade de Advogados, RL (2011-2012);

Professor Adjunto da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa (2011-2012);

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça nos XVIII e XVII Governos Constitucionais, respetivamente (2005-2011);

Nomeação como Juiz de Direito em junho de 2003 (com licença de longa duração desde julho de 2011);

Secretário de Estado da Cultura do XIV Governo Constitucional (2001-2002);

Gestor do Programa Operacional da Cultura (Fundos do QCA III) (2000-2001);

Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo (1994-2000);

Quadro Superior do grupo suíço Winterthur Assurances (1988-1993);

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (1987-1993);

Assistente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, (2002-2003).

Principais Intervenções

É árbitro em matéria administrativa do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, árbitro nomeado pelo Tribunal da Relação de Lisboa e, ainda, árbitro em arbitragens Ad hoc.

Obras Publicadas

A Letra em Branco, Lisboa, AAFDL, 1989;

A Responsabilidade Civil do Produtor por Produtos Defeituosos, Lisboa, AAFDL, 1990;

À Margem do Efémero, Santarém, Mirante, 1996;

O Novo Ciclo. A política do Futuro, Lisboa, Editorial Notícias, 2000 (em coautoria);

Dez Milhões de Razões Lisboa, Editorial Notícias, 2001 (em coautoria);

A Política sem Dogma, Lisboa, Occidentalis, 2006;

À Esquerda de Crise, Lisboa, Vega, 2013 (em coautoria);

Portugal Horizonte 2025:Um Conceito Estratégico de Segurança Interna, Lisboa, Colibri, 2015 (em coautoria).

Idiomas

Português

Inglês

Francês

Castelhano

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