Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados RL
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Rogério Alves

Sócio

Sócio fundador e Managing Partner da RA&A, é responsável pela área de Contencioso e Arbitragem, com especial enfoque nos núcleos de Direito Penal e Direito Penal Económico.

Intervém em arbitragens nacionais e internacionais, na qualidade de árbitro.

Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses e é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na cadeira de Retórica Forense.

Formação Académica

Licenciatura em Direito, em 1984, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro

Membro Honorário da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, desde dezembro de 2016;

Presidente de Mesa da Assembleia Geral da Teixeira Duarte, S.A.

Curriculum Profissional

Advogado há mais de 25 anos, tem uma carreira consolidada e um perfil reconhecido e respeitado pelo público em geral.

Ao longo da sua carreira, tem-se afirmado como advogado independente e de renome, intervindo nas grandes causas da Sociedade e do Direito, construindo uma reputação nacional e internacional.

Notabiliza-se por uma forte e consistente participação cívica, em particular na defesa de direitos fundamentais e direitos civis dos cidadãos, na defesa da conceção ético-social da advocacia como meio de realização da justiça e de salvaguarda de direitos e como uma instância de equilíbrio e de aconselhamento fundados na ética, plasmados no direito.

Advogado ligado às várias áreas de contencioso, tem exercido uma intensa atividade profissional que incide, sobretudo, no domínio do Direito Penal, sobretudo na vertente do Direito Penal Económico e na das contraordenações de natureza financeira. Exerce igualmente uma intensa atividade no domínio do contencioso contratual e societário.

Intervém em arbitragens nacionais e internacionais, também na qualidade de árbitro.

Advogado em prática individual, desde 1987, desenvolvendo o seu trabalho com particular ênfase nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito Imobiliário e Contencioso.

Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de vogal, entre 1993 e 1995.

Desempenhou funções no Conselho do Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portuguesa, na qualidade de Presidente, entre 2002 e 2004.

Foi Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses entre 2005 a 2007.

Integrou a sociedade PMGBR - Sociedade de Advogados, na qualidade de of-counsel, entre 2006 e 2010.

Integrou a sociedade ABBC – Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., na qualidade de of-counsel, entre 2010 e 2013.

É Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Retórica Forense, onde leciona desde 2005.

É sócio fundador e managing partner da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. desde 2013, sendo igualmente responsável pela área de Contencioso e Arbitragem da Sociedade.

É Senador da UIBA (Unión Iberoamericana de Colegios de Abogados) desde 2011.

Foi condecorado pelo Estado de Minas Gerais, no Brasil, em 2006, com a Medalha da Grande Inconfidência Mineira, pelo Governador Aécio Neves.

Foi condecorado com a Grande Cruz de Mérito, pelo Conselho Geral da Advocacia Espanhola em Dezembro de 2007, tendo, na altura, proferido a conferência de encerramento da cerimónia do respetivo congresso, a qual versou sobre a Presunção de Inocência.

Foi condecorado pela União Internacional dos Advogados em Junho de 2007, pelo seu combate em prol dos Direitos Humanos e pela defesa das prerrogativas da advocacia.

Principais Intervenções

Participou, em representação de Portugal, no Relatório EAW – Rights, elaborado pelo CCBE - Council of Bars and Law Societies of Europe, e pela European Lawyers Foundation, em Novembro de 2016; 

Foi orador convidado no sexagésimo Congresso da UIA - União Internacional dos Advogados- realizado em Budapeste, em outubro de 2016, onde proferiu uma comunicação sobre compliance;

Foi orador convidado na IV Conferência Anual de Arbitragem, Luanda, promovida pela Ordem dos Advogados de Angola, em dezembro de 2015.

Obras Publicadas

Capítulo respeitante a Portugal do “The Asset Tracing and Recovery Review”, publicado pelo Law Business Research, desde 2014;

Capítulo respeitante a Portugal no “International Comparative Legal Guide to Business Crime”, publicado pelo Glogal Legal Group, desde 2015;

Capítulo respeitante a Portugal no “International Comparative Legal Guide to Litigation & Dispute Resolution”, publicado pelo Glogal Legal Group, desde 2015;

Autor de artigo para a Revista Lawyer Monthly, sobre "White Collar Crime in Portugal", maio de 2016;

Coautor da obra relativa ao V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal - Memórias, coordenada por Manuel Monteiro Guedes Valente, Editora Almedina, 2016;

Autor do texto publicado na 6ª edição da obra coletiva denominada Carter-Ruck on Libel and Privacy, relativo à legislação Portuguesa, 2010;

Autor do artigo intitulado O Mapa Judiciário e os Novos Caminhos da Justiça Portuguesa, publicado na Revista Julgar n.º 2 de Maio / Agosto 2007;

Autor do artigo intitulado A Justa Medida do Segredo de Justiça na revista Annualia Verbo 2006/07;

Autor do artigo intitulado Reforma Penal: Breve Viagem ao Direito Penal Substantivo e Processual, publicado na Revista de Economia e Direito, Vol. XII, n.º 2, 2007/2008 da Universidade Autónoma de Lisboa;

Autor do artigo "Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados - reflexões sobre o respectivo regime legal", publicado pela Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Ano III - 2006);

Autor do artigo "Processo Penal - perspetiva de reforma" para a Revista Politeia - Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Ano II - n.º 2 - Julho 2005.

Idiomas

Português

Inglês

Francês

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