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FLASH - O Estatuto do Cuidador Informal

11 Out. 2019

No passado dia 6 de setembro foi publicada a lei que aprovou o Estatuto do Cuidador Informal, que entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Porque terá de [+]

FLASH - ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

16 Set. 2019

Foram publicadas as Lei n.º93/2019 e Lei n.º90/2019, de 4 de setembro, com entrada em vigor no dia 1 de outubro, que procedem a diversas alterações ao Código do Trabalho. [+]

Joana Salazar Gomes escreve artigo a convite da CITE

11 Set. 2019

Joana Salazar Gomes, associada da Rogério Alves & Associados e Membro da Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados, escreveu um artigo de opinião [+]

Joana Salazar Gomes na apresentação do 1º Relatório do Observatório Crianças e Direito(s)

06 Set. 2019

Joana Salazar Gomes, associada da Rogério Alves & Associados e representante da Associação Projecto Criar, foi oradora na apresentação dos resultados do 1º Relatório do Observatório Crianças e Direito(s). Este relatório, [+]

E- Newsletter Jurisprudência Direito da Família e Sucessões 2/2019

30 Jul. 2019

A presente e-newsletter compila cinco acórdãos, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no primeiro semestre de 2019, os quais pelo seu conteúdo e relevância, [+]

Flash - Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores

30 Jul. 2019

A igualdade entre mulheres e homens corresponde a um princípio fundamental da União Europeia, devendo esta apoiar a ação dos Estados-Membros na concretização deste princípio, o qual apresenta carências efetivas [+]

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