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Flash - Atualização - Coletânea Legislativa COVID-19

16 Jul. 2021

Para aceder a esta coletânea legislativa, por favor, faça download do PDF.

Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal participam no Webinar "Uma Conversa Sobre Guarda, Sequestro Internacional de Menores e as Práticas Colaborativas"

09 Jul. 2021

Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócia e associada da Rogério Alves e Associados, no passado dia 28 de junho, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, [+]

Flash - Alterações ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e ao Decreto-Lei n.º 200/2008

09 Jul. 2021

A Lei n.º 30/2021, que entrou em vigor no passado dia 21 de junho, procedeu à: I) Aprovação de medidas especiais de contratação pública em matéria de projetos financiados ou [+]

Flash - Alterações ao Código dos Contratos Públicos

24 Jun. 2021

A Lei n.º 30/2021, que entrou em vigor no passado dia 21 de junho, procedeu à: I) Aprovação de medidas especiais de contratação pública em matéria de projetos financiados ou [+]

Flash - As medidas especiais de contratação pública

24 Jun. 2021

Foi publicada, no passado dia 21 de maio, a Lei n.º 30/2021, a qual procedeu à: I) Aprovação de medidas especiais de contratação pública em matéria de projetos financiados ou [+]

Flash Fiscal - Programa IVAucher

23 Jun. 2021

A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2021 (doravante, “Lei do OE”), estabeleceu que seria criado, em 2021, o Programa IVAucher, um programa temporário [+]

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