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FLASH - Alteração ao Código dos Contratos Públicos

12 Dez. 2019

Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro – Alteração ao Código dos Contratos Públicos Foi publicado o Decreto-Lei n.º 170/2019, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, [+]

João Perry da Câmara orador no II Congresso da Associação Ibero-Americana de Juristas de Direito da Família

10 Dez. 2019

A Rogério Alves & Associados esteve presente no II Congresso da Associação Ibero-americana de Juristas de Direito da Família, promovido pela AIJUDEFA, que teve lugar em Santiago do Chile, entre os dias [+]

Rogério Alves contribui para a obra "Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Económico, da Infraestrutura e Regulatório"

03 Dez. 2019

Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, é co-autor do livro “Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Económico, da Infraestrutura e Regulatório”, editado pela editora Évora, Brasil. O sócio da [+]

Ana Pedrosa-Augusto no VI Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano

07 Nov. 2019

Ana Pedrosa-Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, interveio como oradora no VI Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, [+]

FLASH - O Estatuto do Cuidador Informal

11 Out. 2019

No passado dia 6 de setembro foi publicada a lei que aprovou o Estatuto do Cuidador Informal, que entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Porque terá de [+]

FLASH - ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

16 Set. 2019

Foram publicadas as Lei n.º93/2019 e Lei n.º90/2019, de 4 de setembro, com entrada em vigor no dia 1 de outubro, que procedem a diversas alterações ao Código do Trabalho. [+]

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