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Flash Laboral - Salário Mínimo e Pagamento de Subsídios em Duodécimos
Pedro Monteiro Fernandes, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2017, apresenta, sucintamente, duas questões com repercussões imediatas nas empresas e nas relações de trabalho: Retribuição mínima mensal garantida e RMMG; Pagamento do subsídio de Férias e de natal em Duodécimos. Para mais informações, por favor, aceda ao PDF.
Manuel Valente dá entrevista ao Consultor Jurídico do Brasil
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, deu uma entrevista ao Jornal Consultor Jurídico do Brasil – conjur.com.br – sobre temas da atualidade jurídico-criminal, dos quais se destacam os efeitos possíveis da operação “lava jato”, o protagonismo do judiciário, em especial dos juízes, a colaboração premiada ou delação premiada, [+]
Rogério Alves e Manuel Valente são Membros Honorários da ABRACRIM
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, e Manuel Valente, Of-Counsel da mesma sociedade, foram, no dia 2 de dezembro de 2016 e na cidade do Rio de Janeiro, homenageados com o título de Membros Honorários da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. A cerimónia foi presidida pelo [+]
Rogério Alves & Associados reforça o departamento de direito laboral e cria o departamento de direito do desporto
Rogério Alves & Associados reforça a área de direito laboral com a entrada dos consultores, Prof. Monteiro Fernandes e Pedro Monteiro Fernandes, e cria o departamento de direito do desporto, dirigido pelo consultor Rui Jesus. O Prof. António Monteiro Fernandes, especialista em direito do trabalho, é Professor Catedrático convidado do ISCTE, [+]
Rui Alexandre Jesus na Revista Gestão de Desporto
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição do ano de 2016 da Revista Gestão do Desporto, intitulada "Os Dois Clubes do Direito Desportivo". Rui Alexandre Jesus, responsável pela área de Direito do Desporto na RA&A, e Presidente da Associação Portuguesa de Desporto, sublinha neste [+]
Rogério Alves participa no colóquio "A Violência Verbal no Desporto"
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, foi orador no Colóquio “A violência verbal no Desporto”, que teve lugar no dia 28 de novembro, no Campus do ISCTE-IUL. Este colóquio organizado pelo PNED – Plano nacional para a Ética no Desporto e a APDD – Associação Portuguesa de Direito [+]
José Conde Rodrigues no debate "Cidadania e Direitos Humanos - Que Futuro?"
José Conde Rodrigues, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, sociedade de advogados, e Presidente do Conselho Diretivo do Conselho Português do Movimento Europeu (CPME), foi orador no debate “Cidadania e Direitos Humanos – Que Futuro?”, que decorreu no dia 23 de novembro no Auditório do Colégio Militar. Este evento do CPME, [+]
Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso»
Manuel Valente, Of- Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 2.ª Edição do livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «progresso ao retrocesso», pela Almedina Brasil, do Grupo Almedina. A apresentação do livro teve lugar no dia 19 de outubro de 2016, no [+]
V Seminário do IBADPP: Processo Penal e Democracia
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, participou como conferencista no V Seminário do IBADPP: Processo Penal e Democracia, que decorreu em Salvador da Baía, Brasil, nos dias 16 a 18 de novembro de 2016. Manuel Valente proferiu uma conferência sobre Os Meios Ocultos de [+]
Rogério Alves participa no relatório EAW - Rights
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves e Associados, em representação de Portugal, participou no Relatório sobre o mandado de detenção europeu, preparado pelo CCBE - Council of Bars and Law Societies of Europe, e pela European Lawyers Foundation. Este relatório, dirigido à Comissão Europeia, e que conta com a participação [+]
João Perry da Câmara e Teresa Silva Tavares, sócio e associada da Rogério Alves & Associados, participaram na mais recente conferência promovida pela Internacional Academy of Family Laywers (IAFL) intitulada “Hot Topics in EU Family Law”, e que decorreu nos dias 10 e 11 de Novembro, em Madrid. João Perry da [+]
A Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados participou na conferência sobre Criminalidade Organizada Transnacional: Os desafios em Democracia, realizada, no dia 8 de novembro de 2016, pelo Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas e Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa Luís [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve capítulo para a 4ª edição do “The Asset Tracing and Recovery Review”, publicado pelo Law Business Research. O sócio da RA&A contribui desde 2014 para a compilação do “The Asset Tracing and Recovery Review”, onde representa em exclusivo o capítulo referente [+]
Filipe Barata e Ana Pedrosa Augusto, sócios da Rogério Alves & Associados, analisam e resumem o Decreto-Lei n.º 67/2016, de 3 de novembro de 2016, que contém o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (“PERES”), o qual visa permitir a regularização extraordinária de dívidas fiscais e contributivas já [+]
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição de 2017 do “The International Comparative Legal Guide to Business Crime”, publicado pelo Glogal Legal Group. “The International Comparative Legal Guide to Business Crime” é um guia internacional, que conta já com sete edições, onde são analisadas [+]
Rogério Alves foi convidado pela União Internacional dos Advogados, para proferir uma comunicação sobre compliance, no quadro do sexagésimo Congresso desta organização, que teve lugar em Budapeste. Rogério Alves abordou a questão seguinte; Como deve uma empresa reagir, quando suspeite de estar envolvida num caso de corrupção? Na abordagem desta questão Rogério [+]
A UGT convidou Rogério Alves para um debate sobre o estado da justiça realizado por ocasião das comemorações do 38º aniversário daquela Central Sindical. Por ocasião desse debate Rogério Alves criticou o aumento das custas e a drástica redução dos recursos como as formas elegíveis para lograr a diminuição das pendências. Referiu, [+]
José Conde Rodrigues, of-counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, escreveu artigo de opinião para a edição de Agosto, da Revista Ingenius, intitulado “ A Revisão do Regime da Contratação Pública e os Engenheiros”. Para consultar o artigo na íntegra, por favor, aceda ao PDF
José Conde Rodrigues, of-counsel da Rogério Alves & Associados, escreveu um artigo de opinião na mais recente edição da revista Arbitragem Administrativa, publicada pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Neste artigo de opinião, José Conde Rodrigues, que também é árbitro do CAAD, esclarece o lugar da arbitragem em matérias de direito [+]
O sócio da Rogério Alves & Associados, José Gonçalo Pereira, escreve o artigo de opinião intitulado “Responsabilidade civil por defeitos da empreitada – lei e sentido prático” para a edição de setembro/outubro da revista Vida Judiciária. Segundo José Gonçalo Pereira, “ A regulação legal da empreitada estabelece uma equilibrada responsabilização pelos [+]
