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Flash - Alienação Parental
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a temática da Alienação Parental, para assinalar o Dia Internacional da Consciencialização para a Alienação Parental, que terá lugar no dia 25 de abril. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Flash- Programa Semente
O Orçamento do Estado para 2017 consagrou benefícios fiscais para as pessoas singulares que invistam em determinadas empresas que revistam a natureza de Startups e empresas em early stage.
Flash- CMVM - Regime Jurídico de Auditoria e Supervisão
Acaba de ser publicado a 30 de março o Regulamento nº 2/2017 da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) que procede à primeira alteração do Regulamento nº 4/2015 de 26 de janeiro, da mesma entidade reguladora. Para mais informações, por favor faça download do PDF.
Rogério Alves na SIC Notícias
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, esteve presente na SIC Noticías, na Edição da Noite de dia 29 de março, para analisar a suspeita de corrupção desportiva que juntou cinco jogadores e um membro da claque Super Dragões, detidos pela Polícia Judiciária. Para consultar o artigo na íntegra, [+]
Flash Fiscal - Redução do Pagamento Especial por Conta
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro da Associação Fiscal Portuguesa, analisa e resume a Lei n.º10- A/2017, de 29 de março, que define uma medida transitória de redução do pagamento especial por conta. Para mais informações, por favor, aceda ao PDF.
Flash - O direito da criança a ser ouvida
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam as Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça Adaptada às Crianças. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
"Cartão de Cidadão" de Rogério Alves
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, foi o convidado da edição de fevereiro, da Revista Advocatus, na rubrica Cartão de Cidadão. Neste artigo poder-se-á ficar a conhecer um pouco mais de Rogério Alves: Já foi bastonário da Ordem dos Advogados e é atualmente sócio e managing partner da Rogério [+]
Conferência: Temas Internacionais para Advogados de Família
A Rogério Alves & Associados e a International Academy of Family Lawyers, organizam a Conferência denominada “Temas Internacionais para Advogados de Família”, que terá lugar no próximo dia 22 de março, pelas 9h30, no Auditório da Miranda & Associados, sociedade que presta o seu apoio ao evento. A conferência, na qual [+]
Rogério Alves no Colóquio sobre Contraordenações:"Reforma, precisa-se?"
Rogério Alves participou no Colóquio sobre Contraordenações: “Reforma, precisa-se?", promovido pelo Fórum Penal, que teve lugar no dia 17 de março na Assembleia da República. Na sua intervenção, no painel de discussão, o managing partner da Rogério Alves & Associados criticou a manifesta falta de garantias processuais concedidas aos arguidos nos [+]
Rogério Alves & Associados em mais uma edição do In-lex
Rogério Alves & Associados vem referenciada em mais uma edição do In-Lex - Anuário das Sociedades de Advogados, publicado a 24 de fevereiro pelo Jornal de Negócios. Para mais informações, por favor, aceda ao link:
Rogério Alves, António Monteiro Fernandes e Pedro Monteiro Fernandes, managing partner e consultores da Rogério Alves & Associados, contribuíram para a elaboração do livro “40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal”, editado pela Almedina. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados (2005-2007), participa nesta obra conjunta, organizada por Maria de [+]
Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, foi entrevistado pela revista internacional de Direito Desportivo “Law in Sport”. A “Law in Sport”, sedeada no Reino Unido, é a mais prestigiada Revista Digital de Direito Desportivo, com alcance e reconhecimento [+]
João Perry da Câmara, Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, sócio e associadas da Rogério Alves & Associados, analisam a Decisão Europeia de Arresto de Contas: Regulamento (EU) N.º 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de maio de 2014. Para mais informações, por favor, consulte o PDF.
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro do painel de Árbitros Tributários do CAAD, analisa e resume as principais alterações legislativas, com relevância fiscal, ao Orçamento de Estado para 2017. Para consultar as principais alterações ao OE para 2017, por favor aceda ao PDF.
António Monteiro Fernandes, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, participou no seminário “Novas Dinâmicas nas Relações Laborais”, no âmbito da comemoração do centenário do Ministério do Trabalho, a DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, que teve lugar no passado dia 23 de novembro, no Auditório da [+]
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Alves & Associados, e Manuel Valente, Of-Counsel da mesma sociedade, foram homenageados, no passado dia 2 de dezembro de 2016, no Rio de Janeiro, com o título de Membros Honorários da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. A cerimónia foi presidida pelo Dr. James [+]
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, escreve o artigo de opinião “Escolas de Futebol” para a rubrica Qual é o Problema ?, do Jornal Record, na sua edição online de dia 30 de dezembro de 2016. Neste artigo, o Of-Counsel [+]
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, foi orador na Conferência “As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro”, que teve lugar no passado dia 6 de dezembro, na Assembleia da República. Nesta conferência, que teve a [+]
Entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, com determinadas exceções, o Decreto-lei n.º 86/2016, de 27 de dezembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais de primeira instância decorrente das alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário introduzidas pela Lei [+]
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, proferiu uma conferência sobre "Os Meios Ocultos de Obtenção de Prova na Criminalidade Económica e a Proteção dos Direitos Humanos" no âmbito do Seminário Internacional sobre "A Proteção dos Direitos Humanos Face à Criminalidade Económica Globalizada", no âmbito das comemorações dos 68 [+]
