Notícias
Notícias
Pesquise por advogado, categoria ou arquivo
Flash- Conversão de Valores Mobiliários
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro, em execução da Lei n.º15/2017, de 3 de maio, estabelecendo o procedimento de conversão dos valores mobiliários ao portador existentes em nominativos, os respetivos modos de conversão, os deveres de informação que dele decorrem e as consequências da não conversão até ao fim do período transitório (4 de novembro de 2017). Para mais informações, por favor, faça download do PDF.
Flash - Novo regime legal da contratação pública
Foi publicado no passado dia 1 do mês de setembro, o DL 111-B/ 2017 que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as diretivas europeias n.ºs 2014/23/UE, 2014/24/EU, 2014/25/EU e 2014/55/UE sobre adjudicação de contratos de [+]
Direitos Humanos, Polícia e Sociedade, por Manuel Valente
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, lecionou a disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade, no curso de Pós-Graduação em Ciências Policiais, na Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia Federal do Brasil, nos dias 25 a 30 de setembro de 2017. Abordou [+]
Rui Alexandre Jesus em entrevista para a JusJornal
Rui Alexandre Jesus, Of-counsel da Rogério Alves & Associados e Presidente da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo, em entrevista para a edição de setembro da JusJornal, responde às questões da atualidade que preocupam o mundo desportivo. Para ler a entrevista na íntegra, por favor, aceda ao link.
Rogério Alves foi orador convidado nas conferências TEDX
Rogério Alves foi orador convidado nas conferências TEDX de Figueiró dos Vinhos, iniciativa que teve lugar no passado sábado, dia 23 de setembro. Na sua intervenção subordinada ao tema COITADA DA JUSTIÇA: SEJAMOS JUSTOS COM ELA, o managing partner da Rogério Alves & Associados abordou os vários conceitos de justiça e [+]
Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O "Progresso ao Retrocesso" por Manuel Valente
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 2.ª Edição – versão portuguesa do seu livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso» pelo Grupo Almedina. A segunda edição brasileira já fora publicada em 2016, pela Almedina Brasil, com sede [+]
Rogério Alves & Associados nomeia novo sócio
Pedro Monteiro Fernandes foi designado sócio da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados. O novo sócio de indústria era, até à data, Of-Counsel da Sociedade e ao mesmo tempo o responsável pela área de Direito do Trabalho, na qual exerce predominantemente a sua atividade. Pedro Monteiro Fernandes é árbitro Presidente do [+]
Rogério Alves & Associados "International Comparative Legal Guide to Business Crime 2018"
Rogério Alves, managing partner da Rogério Alves & Associados, escreve artigo para a edição de 2018 do “The International Comparative Legal Guide to Business Crime”, publicado pelo Glogal Legal Group. “The International Comparative Legal Guide to Business Crime” é um guia internacional, que conta já com oito edições, onde são analisadas diversas [+]
Manuel Valente palestrante no VI Seminário do IBADPP: Processo Penal e Democracia
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, participou no VI Seminário do IBADPP: Processo penal e democracia, que decorreu na cidade de Salvador da Baía – Brasil, de 4 a 6 de setembro de 2017, realizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Manuel Valente proferiu uma palestra [+]
Rogério Alves & Associados assessora a Galaxy International
A Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, foi escolhida pela Galaxy International, para acompanhamento jurídico da atividade da Empresa em Portugal. A área de Direito do Desporto da Rogério Alves & Associados, liderada por Rui Alexandre Jesus, foi selecionada pela Galaxy International para apoiar a criação futura de Academias da marca em Portugal, ligada ao [+]
Ana Pedrosa Augusto, sócia da Rogério Alves & Associados, e membro da Associação Fiscal Portuguesa, analisa e resume a Lei n.º 89/2017 de 21 de Agosto, que aprovou o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo. Para mais informações, por favor, aceda ao PDF.
Filipe Barata, sócio fundador da Rogério Alves & Associados, analisa e comenta os traços mais marcantes da Lei n.º 92/2017, de 23 de agosto de 2017. Por favor aceda ao PDF.
Rogério Alves, Managing Partner, da Rogério Alves & Associados, esteve na Sic Notícias, Edição da Noite, de dia 4 de agosto, para analisar o acidente com uma avioneta que vitimou um homem e uma criança. No seu comentário abordou os diversos segmentos do caso, nos domínios da responsabilidade penal e da [+]
Filipe Barata, sócio da Rogério Alves & Associados, escreveu artigo de opinião para a última edição da Revista Vida Judiciária, intitulado “Imigração e Mobilidade Empresarial em Portugal”. Segundo Filipe Barata, “(…) o atual regime da imigração em Portugal acompanhou as atuais necessidades de um mundo globalizado e da crescente mobilidade empresarial, [+]
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, integrou, com Eliomar da Silva Pereira e Guilherme Cunha Werner, a coordenação da obra Criminalidade Organizada Transnacional. Investigação, Direito e Ciência, publicada pelo Grupo Almedina – Brasil. Publicou, ainda, um artigo sobre Criminalidade Organizada: tópico juscriminológico supranacional. O artigo [+]
Rogério Alves, Managing Partner da Rogério Aves & Associados, proferiu uma conferência sob o título "Só nos Resta a Água Benta", no Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI, que decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 20 de julho de 2017. No evento participaram Anabela Miranda Rodrigues, [+]
Rui Alexandre Jesus, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados, e Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, assume o cargo de Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Odontologia do Desporto- SPOD. A SPOD, fundada no ano de 2016, acolhe profissionais das mais diversas áreas e tem como objetivo divulgar a importância da [+]
Manuel Valente, Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, publica a 5.ª Edição do seu livro Teoria Geral do Direito Policial pelo Grupo Almedina. É uma edição atualizada e essencial para todos operadores do Direito, tendo em conta que estuda questões de legitimidade e de natureza jus [+]
Rogério Alves, managing partner da sociedade, foi orador convidado nas Jornadas de Penal e Processo Penal, que tiveram lugar em Viseu, na passado dia 7 do corrente mês de julho. Na sua intervenção, Rogério Alves abordou o tema da prova indireta, recenseando os perigos que o seu uso e, sobretudo, o [+]
A presente e-newsletter compila quatro acordãos, nacionais e internacionais, que versam sobre temas relacionados com o Direito da Família e Sucessões, proferidos no primeiro semestre de 2017, os quais pelo seu conteúdo e relevância, são aqui destacados.
