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João Perry da Câmara nomeado membro da CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - João Perry da Câmara - foi nomeado, no passado dia 24 de Julho de 2014, membro da CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, em representação da Ordem dos Advogados. A CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos é uma entidade administrativa independente, que funciona junto da Assembleia da República e tem como fim zelar, nos termos da Lei, pelo cumprimento das disposições legais referentes ao acesso à informação administrativa.
João Perry da Câmara eleito para o Conselho Fiscal da Associação dos Juristas Católicos.
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - João Perry da Câmara - foi eleito vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Juristas Católicos - AJC, para o triénio 2014-2016.
Rogério Alves e João Perry da Câmara admitidos no Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato
Os Sócios-Fundadores da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Rogério Alves e João Perry da Câmara - foram admitidos como árbitros na lista de árbitros do Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato. O Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato, criado em 2001, visa a promoção [+]
Rogério Alves e João Perry da Câmara admitidos no Centro de Arbitragem da Concórdia
Os Sócios-Fundadores da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. foram admitidos como árbitros na lista de árbitros do Centro de Arbitragem da Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos. O Centro de Arbitragem da Concórdia, constituído no final do ano de 2013, visa a promoção de centros de [+]
Rogério Alves concede entrevista à revista Vida Judiciária
Na edição n.º 184, de Julho/Agosto de 2014, o Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. faz a análise dos três últimos anos judiciários, em entevista concedida à revista Vida Judiciária, na qual aborda, entre outros, temas como a intervenção da "troika" em matérias de justiça, a reforma [+]
Rogério Alves participa em debate do Ciclo Portugal 2030, promovido pela revista Frontline
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., participou no passado dia 15 de Maio de 2014, num debate promovido pela revista Frontline, que decorreu no Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa, sobre a temática da "Legislação Portuguesa sobre as prescrições". O debatre reuniu, frente-a-frente, Rogério Alves [+]
A Opinião de Rogério Alves
As eleições europeias podem ter sido a pedrada no charco, que a política severamente reclama. O charco existe. Veremos se a pedrada teve a potência suficiente para o agitar. Na ótica de um advogado o que mais preocupa é a manutenção do primado da justiça e dos direitos. Para que prevaleçam, [+]
A Opinião de Bárbara Marinho e Pinto
Alteração às regras relativas ao despedimento por extinção de posto de trabalho e ao despedimento por inadaptação. No próximo dia 1 de junho de 2014 entrará em vigor a Lei 27/2014, que, alterando o Código do Trabalho, procede à (i) regulamentação dos critérios, a atender pelo empregador, na determinação do posto [+]
Bárbara Marinho e Pinto debruça-se sobre a temática da alteração às regras relativas ao despedimento por extinção de posto de trabalho e ao despedimento por inadaptação
A Associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Bárbara Marinho e Pinto - pronuncia-se relativamente à Lei n.º 27/2014, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Junho de 2014, e que procede à última alteração ao Código do Trabalho, nomeadamente, das regras relativas ao despedimento por extinção de [+]
Ana Pedrosa Augusto integra painel de Árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa
Ana Pedrosa Augusto - Associada Sénior da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. - passa a integrar o painel de árbitros em matéria de Direito Tributário do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), nas áreas de Imposto Sobre o Rendimento, Impostos sobre o Património e Direito Fiscal Internacional. A [+]
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. irá participar, enquanto orador convidado, num debate promovido pela revista FRONTLINE, com o tema "A Legislação Portuguesa sobre as Prescrições", que se irá realizar no próximo dia 15 de Maio de 2014, pelas 18h00, no Hotel Tiara Park Atlantic [+]
O sócio fundador João Perry da Câmara e a associada sénior Teresa Silva Tavares participaram na III Conferência Internacional sobre Igualdade Parental XXI – “A Indissociabilidade da Parentalidade” que se realizou nos dias 15 e 16 de Abril de 2014, no Auditório Agostinho Silva da Universidade Lusófona de Humanidades e [+]
O sócio fundador da Rogério Alves & Associados publica artigo de opinião na revista especializada Advocatus subordinada ao Novo Mapa Judiciário, denominado "Risco da Desilusão". O artigo completo poderá ser consultado infra.
Nos últimos tempos, a palavra “ajustamento” passou a fazer parte da conversa diária dos Portugueses. Por mais amplitude que o termo possa ter, por mais significados que possam existir, por mais que se queira associar este substantivo a uma premente capacidade de adaptação, por mais que se queiram amainar os vendavais, [+]
Já o disse e já o escrevi: a reforma da justiça tem, como derradeiro e ferocíssimo obstáculo, o nosso endémico conservadorismo. Gostaria um dia de ter o tempo necessário para elaborar sobre este facto, que é, para mim, notório. Somos escravos de rotinas, que nos tolhem o acesso ao óbvio. [+]
Rogério Alves publicou na Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Ano III - 2006) um artigo sobre o tema "Buscas e Apreensões em Escritórios de Advogados - reflexões sobre o respectivo regime legal".
A comoção nacional que foi gerada pela recente prescrição das infrações imputadas, pelo Banco de Portugal, ao Eng.º Jorge Jardim Gonçalves, repôs, na ordem do dia, dois dos remédios mais desejados, para se atalharem os decantados defeitos do sistema penal: mexer nas prescrições e matar os recursos. A propósito destas [+]
O sócio fundador da Sociedade de Advogados Rogério Alves & Associados, João Perry da Câmara participou num encontro de Direito da Família promovido pela International Academy of Matrimonial Lawyers, que decorreu o Grand Hotel de Bordeaux - Hotel & Spa - França, no qual decorreu uma Conferência sobre Direito da Família, presidida [+]
O sócio fundador da Rogério Alves & Associados - Rogério Alves - foi convidado para participar como orador no Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspetivas do Direito no século XXI, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja sessão solene de abertura se realizará no próximo dia 3 de abril de 2014, no [+]
O sócio fundador da Rogério Alves & Associados - Rogério Alves - foi convidado para participar como orador num Seminário promovido pela 2ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, que se irá realizar a 7 de Maio de 2014, no Auditório da Escola Superior de [+]
