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José Gonçalo Pereira e Ana Pedrosa Augusto debruçam-se sobre o Decreto-Lei n.º 154/2014, de 20 de outubro.
Os Associados da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., José Gonçalo Pereira e Ana Pedrosa Augusto, pronunciam-se relativamente à medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 154/2014, de 20 de outubro. O documento poderá ser consultado integralmente através do link infra.
Rogério Alves & Associados participa na elaboração do guia Getting the Deal Through
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. participou na elaboração da edição de 2015 do guia "Getting the Deal Through - Asset Recovery". O artigo relativo à participação da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. poderá ser consultado na íntegra através do link infra.
Rogério Alves & Associados na ICLG
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. participou na elaboração da 5ª Edição do guia "International Comparative Legal Guide to: Business Crime 2015". O artigo relativo à participação da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. poderá ser consultado na íntegra através do link infra.
Ana Pedrosa Augusto debruça-se sobre a proposta de Lei da Reforma da Fiscalidade Verde
A Associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Ana Pedrosa Augusto - apresenta e comenta as linhas gerais da proposta de Lei da Reforma da Fiscalidade Verde. O documento poderá ser consultado integralmente através do link infra.
Ana Pedrosa Augusto debruça-se sobre a proposta de Lei da Reforma do IRS.
A Associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Ana Pedrosa Augusto - apresenta e comenta as linhas gerais da proposta de Lei da Reforma do IRS. O documento poderá ser consultado integralmente através do link infra.
Rogério Alves pronuncia-se sobre o Orçamento do Estado para 2015
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. foi convidado da Rádio Renascença para se pronunciar acerca do Orcamento do Estado para 2015, no que concerne a Justiça. Para o Bastonário, o sector da justiça ficou graduado como o parente pobre deste orçamento, como resultou da clara diminuição de 8,4% [+]
Ana Pedrosa Augusto comenta a Proposta de Orçamento do Estado para 2015
A Associada da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - Ana Pedrosa Augusto - apresenta e analisa, na sequência da entrega pelo Governo, à Assembleia da República, no final da passada quarta-feira, da Proposta do Orçamento do Estado para 2015, as principais medidas constantes da mesma. A apresentação poderá ser visualizada [+]
Rogério Alves & Associados patrocina a iniciativa Católica Talks.
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. patrocinou, no passado dia 2 de Outubro de 2014, pelas 16h00, a iniciativa Católica Talks, promovida pelo Católica Research Centre for the Future of Law, que se realizou na Universidade Católica Portuguesa. A sessão de abertura do Católica Talks - espaço de debate [+]
Rogério Alves publica artigo no Jornal i
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. publicou, no passado dia 16 de Setembro de 2014, um artigo no Jornal i, no qual se debruça sobre a problemática da reforma da Justiça e nomeadamente sobre o novo mapa judiciário. O artigo poderá ser consultado na íntegra através do [+]
Foi aprovado o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro, que procede às alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (?RJUE?)
As recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro, ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (“RJUE”) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, pretendem desburocratizar e simplificar o procedimento de controlo prévio das operações urbanísticas, limitando as situações que devem ser objeto de [+]
A Advocatus noticia o "Católica Research Centre for the Future of Law", que irá juntar, nos próximos dias 19 e 20, doutorandos de instituições de todo o mundo à mesma mesa, numa iniciativa de cariz científico, para discutir temas fundamentais com que o Direito se confronta na atualidade. A iniciativa conta com o [+]
A figura do alojamento local, criada no primeiro trimestre de 2008, como uma solução temporária para situações não enquadráveis nos empreendimentos turísticos, foi agora autonomizada e sujeita a regulamentação própria, com a publicação do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos [+]
Foi publicada, no passado dia 26 de Agosto, a Lei n.º 61/2014, que aprova o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos que tenham resultado da não dedução de gastos e variações patrimoniais negativas com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-emprego ou a longo prazo de empregados. Os sujeitos [+]
Já manifestei por diversas vezes e publicamente a minha adesão à reforma do mapa judiciário. Não me refiro, especificamente, a esta reforma, nos termos precisos em que foi desenhada. Poderia ser diferente em aspetos de maior ou menor detalhe. Numa alteração com tal intensidade é natural que existam focos de [+]
A Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., representada pelos seus Sócios-Fundadores, Rogério Alves e João Perry da Câmara, assinou, no passado dia 15 de Julho de 2014, um protocolo de patrocínio da iniciativa Católica Graduate Legal Research Conference 2014, com a Escola de Lisboa da Faculdade de [+]
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. concedeu uma entrevista à Antena 1, no passado dia 2 de Setembro de 2014, na qual se pronunciou sobre as alterações a introduzir ao Código Penal. A entrevista completa poderá ser consultada no link infra.
O Sócio-Fundador da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., concedeu, no passado dia 1 de Setembro de 2014, uma entrevista à SIC, no "Jornal das 7", na qual comentou o novo Mapa Judiciário. A entrevista completa poderá ser consultada no link infra.
O Sócio Fundador da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. concedeu, no passado dia 18 de Agosto de 2014, uma entrevista à RTP, na rubrica "Protagonistas".Entrevistado por Cristina Esteves, Rogério Alves abordou diversos temas, como a recente constituição da sociedade de advogados Rogério Alves & Associados, o [+]
Foi publicada em 31 de Julho de 2014, em Diário da República, a Lei n.º 48-A/2014 de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT). Com relevo para o regime aplicável às relações de trabalho em setores regulados por IRCT's, [+]
A Sociedade de Advogados Rogério Alves & Associados é recomendada pelo diretório jurídico Global Law Experts como o único escritório especialista em Direito da Família, para Portugal. A Área de Prática de Direito da Família da Rogério Alves & Associados - Sociedade de Advogados, R.L., liderada pelo Sócio-Fundador João Perry da [+]
